Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que “não há dúvidas” de que a Corte vai receber a denúncia contra os acusados de mandarem matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), tornando-os formalmente réus no processo.
Foram acusados o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ); o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão; o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa; o major Ronald Paulo Pereira e o policial militar Robson Calixto Fonseca.
A Primeira Turma vai analisar o caso nesta terça-feira (18). A sessão se inicia com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Depois, o Ministério Público Federal (MPF) e as defesas têm 15 minutos cada para se manifestar.
Se houver maioria para receber a denúncia, como é esperado nos bastidores, será aberta uma ação penal. A investigação, então, será ainda mais aprofundada, até que se chegue a um juízo de condenação ou absolvição dos réus.
O crime ocorreu em 2018. Além da vereadora, seu motorista, Anderson Gomes, foi vítima fatal do atentado. Segundo a PGR, Marielle foi morta por representar um obstáculo aos interesses econômicos dos irmãos Brazão.
Participam da sessão desta terça no STF, além de Moraes, os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A Primeira Turma é formada por apenas cinco ministros, ao contrário do plenário, onde o quórum é completo.