A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF), na última terça-feira (11), para solicitar uma ação por danos morais coletivos contra o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG). A política, que é uma mulher transexual, pede uma indenização de R$ 5 milhões ao colega devido a falas consideradas transfóbicas feitas por ele, em sessão realizada na Casa legislativa semana passada.
Em 5 de junho, Erika discutia com a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), durante a sessão conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a do Trabalho, que recebia a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Na ocasião, a deputada afirmou que a bolsonarista seria “feia”, “ultrapassada” e que precisava “hidratar o cabelo”. “Vai se cuidar, pelo amor de Deus”, completou.
Então, Nikolas, que estava sentado na mesma fileira de Erika e estava acompanhado de um homem que filmava a cena, saiu em defesa da colega de partido e disparou: “Pelo menos ela é ela”. As falas foram ditas fora do microfone, mas o próprio deputado fez questão de gravar a cena e postar o vídeo em suas redes sociais.
A discussão começou após o tempo de fala do deputado, que questionava o que a ministra e as colegas entendiam pelo conceito de “mulher”. O deputado afirmou haver uma “imposição” na Casa para se referir às mulheres transgênero pelo pronome apropriado.
“Os deputados aqui desta Casa, por exemplo, se chamarem algum deputado trans ou algo do tipo de ‘ele’, é um processo criminal, mas na hora que falo isso e digo que há uma imposição, aí ‘não, é tudo uma fantasia da direita, não tem nada a ver isso'”, disse o político.
Na solicitação ao MPF, Erika também pede a instauração de um inquérito policial para apurar eventuais crimes de transfobia e relativos à violência de gênero. Na representação, ela afirma que a fala do colega, além de atacá-la diretamente, também tem impacto amplo entre seus seguidores. “Sua declaração transfóbica não apenas perpétua o preconceito e a discriminação, mas também encoraja comportamentos hostis e agressivos por parte do público”, argumentou.
Em seu perfil no X (antigo Twitter), Nikolas afirmou que caso se trata de “opinião inviolável de um deputado” e que “essa turminha ama tentar ganhar um dinheiro sem trabalhar”.