O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 4, um julgamento que pode estabelecer um precedente para casos em que, durante uma discussão política, haja menção a um adversário como “nazista” ou “fascista”.
A Primeira Turma da Corte está debatendo a aceitação de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que implica o deputado federal José Nelto (PP-GO). Em junho de 2023, Nelto disse em entrevista que o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) era “fascista”, “nazista”, “idiota” e que tinha ido a Brasília para “bater em uma enfermeira”.
Gayer protocolou uma queixa-crime contra Nelto, que acabou denunciado pela PGR. Segundo o Ministério Público, a fala do deputado “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar”.
