A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta terça-feira uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia, devido a uma fala contra o ministro Gilmar Mendes, do STF.
A denúncia ocorreu devido a um vídeo no qual Moro aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Em abril do ano passado, quando a denúncia foi apresentada, o senador chamou a medida de “açodada” e “sem base”.
A relatora é a ministra Cármen Lúcia. O caso é o quarto item da pauta da turma. Também integram o colegiado Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
No vídeo que motivou a denúncia, que tem menos de dez segundos, Moro aparece dizendo:
“Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, diz.
A denúncia foi apresentada pela então vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, na gestão de Augusto Aras na PGR. Araújo afirmou que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que Gilmar pratica corrupção passiva. Por isso, pediu a perda do mandato do senador caso a condenação passe de quatro anos de prisão.
Em nota divulgada na época, a assessoria de imprensa de Moro afirma que “os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes”.
“O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”, dizia o texto.
