O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números, referente ao desempenho dos tribunais em 2023. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi novamente o único Tribunal de grande porte a atingir o índice de produtividade comparada (IPC-JUS) de 100%.
O Judiciário gaúcho mais uma vez liderou os tribunais de grande porte, superando Bahia, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Uma das mudanças no ranking deste ano foi a inclusão do estado da Bahia entre os tribunais de grande porte, já que, pela primeira vez, seu Tribunal apresentou o total de despesas, de casos novos e pendentes superior ao do Tribunal do Estado do Paraná (TJ-PR).
O IPC-Jus é a razão entre o desempenho do Tribunal e o quanto ele deveria ter produzido para atingir 100% de eficiência. Este indicador resume dados em uma única medida, criada para refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais.
Mede a eficiência dos segmentos da Justiça, levando em consideração ambas as instâncias (1º e 2º graus) e a área administrativa, relacionando, produtividade, despesas, entre outros dados.
Outro destaque é a produtividade de servidores e servidoras da Justiça do RS, a maior do país. Já magistrados e magistradas apresentam o melhor desempenho em produtividade na fase de conhecimento (instrução processual), por tribunal de grande porte.
Em relação ao acesso à justiça, o relatório aponta que o TJ-RS apresenta a maior demanda entre os tribunais de grande porte: São 14.868 casos novos por 100 mil habitantes. E é também, dentre as cortes de grande porte da Justiça Estadual, o primeiro em número de casos novos por servidor.
Ainda, o Judiciário gaúcho apresenta a segunda maior representação feminina nos quadros da magistratura (46,6%), atrás apenas do TJ-RJ (48,7%).
O relatório leva em conta dados até 31/12/23, portanto, os impactos advindos da recente crise climática que assola o Estado do Rio Grande do Sul, que refletem também no Judiciário, ainda não foram percebidos no respectivo levantamento, o que poderá ser observado no próximo ano.
Há 21 anos, o Relatório Justiça traz os dados mais relevantes do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário. O documento pode ser acessado na íntegra através do link: Justiça em Números 2024.
Com informações do TJ-RS
