O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, em parceria com o TikTok, uma manhã de rodas de conversa com a temática “A Justiça falando a sua língua”. A iniciativa, ocorrida nesta quinta-feira (23), no Sesi Lab, em Brasília, visou aproximar a justiça da sociedade, por meio de discussões com 14 influenciadores.
O diálogo entre juristas e criadores de conteúdo digital refletiu sobre linguagem, seus usos e suas formas de aproximação ou distanciamento com a sociedade. E, ainda, sobre como o direito, embora se valha de técnicas específicas, tem o papel de mediar as relações da sociedade, a partir de regras que alcançam e impactam a todos.
O debate foi pautado em formas de possibilitar a aproximação da linguagem jurídica da linguagem simples. “A proposta deste encontro é aproximar a Constituição e o Supremo das pessoas que estamos servindo. Por isso, precisamos conversar com quem conversa com a sociedade”, disse Aline Osorio, secretária-geral do STF, na abertura do evento. Ela falou ao lado de Fernando Gallo, diretor de Políticas Públicas do TikTok no Brasil.
Primeira rodada
A primeira roda de conversa, intitulada “Comunicar para educar: como aproximar a justiça das pessoas”, teve a participação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do professor e influenciador João Luiz Pedrosa.
Gabriela Prioli, mediadora dos debates, iniciou a primeira rodada falando que o mundo jurídico precisa aprender a falar as línguas – no plural – das pessoas, “porque o Brasil é diverso”. Além disso, observou que o direito serve à mediação das relações e, portanto, precisa ser compreendido. “Quando somos propositalmente inacessíveis às pessoas, esse é um ato violento”, opinou.
Para o ministro Barroso, além da linguagem simples e da objetividade, é preciso que o Judiciário não tema as inovações. “As inovações são as plataformas digitais, e nós temos que nos empenhar para que elas operem numa trilha civilizatória – e não numa trilha de ódio, de maledicência e de desinformação. Portanto, estar aqui é uma forma de nos adaptarmos a uma nova linguagem, um novo meio de comunicação, junto a pessoas que influenciam a juventude”, disse o ministro, destacando uma das finalidades do Pacto Nacional da Linguagem Simples.
João Pedrosa, professor, ex-BBB e criador de conteúdo no TikTok, tratou de como a experiência pública das redes sociais afeta a realidade. Falou de sua vivência durante a pandemia e de como a internet, embora democratize o conteúdo, ainda não é acessível a todos. Como professor, ele entende que o ambiente acadêmico, bem como o STF, precisa aproximar a ciência das pessoas comuns. “O conhecimento também precisa ser democratizado. Não podemos subestimar o potencial que a internet tem”, observou.
Segunda rodada
“Direitos e cidadania: como a justiça impacta a sua vida” foi o tema da segunda parte das conversas, que contou com a participação do ministro Flávio Dino, do STF, e da influenciadora e advogada especialista em crimes de gênero Fayda Belo.
Ao tratar de sua experiência de influenciadora e dos motivos que a levaram a explicar o direito, de forma clara e objetiva, nas redes sociais, a advogada compartilhou com a audiência como ingressou no universo das plataformas digitais. Ela passou a produzir conteúdos depois que ajudou uma pessoa a entender que estava sendo vítima de um crime. “As pessoas são vítimas de crime, mas não sabem. O vídeo [com a explicação] viralizou, porque não usei linguagem rebuscada. A linguagem não deve excluir, mas incluir, porque o direito é de todo mundo”.
O ministro Flávio Dino observou que o desafio da comunicação sempre estará presente na atividade do judiciário, na medida em que o juiz necessita de certo distanciamento que o possibilite observar os dois lados. “Tradicionalmente, o Judiciário sempre foi o mais distante dos poderes e assim sempre será por conta do seu papel. O juiz tem mais casos do que causas – e eu tenho as minhas, uma delas é a educação. Mas não posso ter uma visão que me impossibilite de escutar a outra parte, senão não posso ser juiz”. Contudo, tomar distância não significa não se fazer entender. “A comunicação é um critério de legitimação. Por isso, é preciso explicar o direito, especialmente aquilo que não conseguimos fazer”.
Visita
À tarde, os 14 influenciadores visitaram o prédio do Supremo e acompanharam a primeira parte da sessão plenária. A proposta é que conheçam um pouco da história da Corte e o seu funcionamento. Integram o grupo Andressah Catty, Cristian Wari’u, Fayda Belo, Gabriela Prioli, Ivan Baron, Janaína Bastos, Jerson filho, Júlia Costa, João Luiz Pedrosa, João Pedro Rangel, Kleiton Ferreira, Patrícia Shimano, Thiago Gomide e Victor Marinho. Juntos, totalizam 14.872 milhões de seguidores no TikTok.