Francisco de Jesus Penha, de 99 anos, se tornou alvo de aproximadamente três mil processos judiciais. Esse pesadelo teve início em fevereiro de 2018. “Quando devolveram um cheque meu, fui ao banco verificar. Recebi uma intimação judicial. Ao examinar, vi que era da Justiça de Palmas, Tocantins, referente a uma dívida tributária de ICMS”, relembra Francisco, que reside no Recife.
Ele consegue provar sua inocência em alguns processos, mas novos continuam chegando, abrangendo diversas áreas, como trabalhista, tributária e criminal. “Ele já enfrentou mais de cinco mil processos”, relata a afilhada e advogada, Maria Eduarda Matos.
Em maio de 2021, um ano após ficar viúvo, Francisco foi um dos alvos da Operação Background, da Polícia Federal, que investigava dívidas tributárias de R$ 8,5 bilhões, além de suspeitas de lavagem de dinheiro e dívidas trabalhistas da empresa em que trabalhou por mais de 30 anos.
“Fui acordado às 5h30 em minha casa com uma busca e apreensão. Vasculharam tudo, incluindo muitos pertences da minha esposa, que havia falecido”, relembra emocionado.
Francisco teve uma carreira bem-sucedida no Banco do Brasil, chamando a atenção de um grupo industrial nordestino em 1981. Contratado pelo Grupo Santos após sua aposentadoria, ele contribuiu para o crescimento da empresa, que se tornou o segundo maior produtor de cimento no Brasil. Contudo, nos anos 2000, Francisco começou a identificar problemas na contabilidade da empresa.
“A inadimplência começou a me preocupar. Não pagar impostos estaduais era algo sério”, recorda.
Em 2015, Francisco pediu demissão, esperando receber valores que lhe eram devidos. No entanto, a situação piorou com a doença grave de sua esposa.
Francisco já havia deixado o Grupo quando este entrou em recuperação judicial no final de 2022, resultando na demissão de cerca de 20 mil trabalhadores. Especialistas afirmam que ex-funcionários também processam diretores das empresas em recuperação judicial, incluindo Francisco, que ocupava o cargo de diretor no Grupo Santos antes de sair.
Em agosto de 2023, 30% da aposentadoria de Francisco foi bloqueada para pagar ações judiciais, e toda sua conta foi bloqueada em março seguinte para pagar uma ação trabalhista, sendo desbloqueada um mês depois.
Em janeiro deste ano, a Justiça Federal o retirou do rol de investigados da Operação Background, atestando sua inocência no âmbito criminal. Atualmente, a maioria dos processos contra Francisco é trabalhista.
Em nota, a atual administração do Grupo João Santos afirmou que as dívidas do grupo geradas até 2022 estão sob o efeito da recuperação judicial e sendo pagas dentro dos prazos. A advogada de Francisco informou que ele já perdeu 150 ações na Justiça, mas recorre em todas elas.
Redação, com informações do G1
