A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas estão questionando no Supremo Tribunal Federal uma série de leis estaduais e municipais que proíbem, de alguma forma, o uso de linguagem neutra ou inclusiva.
Para cada uma dessas leis, as entidades ingressaram com ações específicas pedindo que sejam declaradas inconstitucionais. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. A série de ações baseia-se em uma reportagem do periódico paulista que mapeou leis anti-LGBTQIA+ no país.
De acordo com o levantamento, foram identificadas 18 leis municipais com texto similar em cidades como Águas Lindas (GO), Balneário Camboriú (SC), Navegantes (SC), Jundiaí (SP) e Votorantim (SP). Algumas capitais, como Belo Horizonte, Boa Vista e Porto Alegre, também possuem leis similares.
Os advogados Amanda Souto Baliza, Paulo Iotti, Gabriel Dil e Gabriel Borba afirmam: “Essa será a nova conduta de litigância das entidades. Todas as leis discriminatórias do país serão questionadas”.
Redação, com informações da Conjur
