Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou que o Poder Judiciário transferiu, até o momento, R$ 123 milhões referentes a depósitos judiciais para a Defesa Civil do RS. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (15), em São Leopoldo (RS), com a presença de diversas autoridades.
Segundo o ministro, o Judiciário também suspendeu, até o dia 31 de maio, os prazos de ações judiciais em andamento no STF que envolvam o Rio Grande do Sul. Barroso comunicou ainda o envio de policiais judiciais para reforçar a segurança pública local e proteger pessoas nos abrigos.
Além disso, o presidente do Supremo informou a criação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Comitê de Apoio e Monitoramento para os Serviços Judiciários no Estado do Rio Grande do Sul, do qual participam catorze magistrados, entre conselheiros do CNJ e juízes auxiliares. O grupo foi formado para coordenar ações necessárias à atuação eficiente do Poder Judiciário no contexto dos eventos climáticos, promovendo integração de instituições, entre outras atividades.
União dos Poderes
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, as enchentes são um imenso sinal de alerta da natureza de que a mudança climática não é mais um problema abstrato, mas real e que precisa ser enfrentado com medidas efetivas, concretas e corajosas. Barroso ressaltou que a Constituição Federal prevê a separação de poderes, “mas, em momentos como este, nós precisamos viver a união de poderes. Neste momento, somos todos gaúchos”.
Para o ministro, a atuação conjunta do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, representa “uma certa elevação de patamar civilizatório que é a não politização de uma crise humanitária”. Ressaltou também que todas as autoridades se uniram, cada uma dentro da sua competência e das suas habilidades, para ajudar o povo gaúcho com o mesmo objetivo de fazer o bem da melhor forma possível.
O presidente do STF condenou o que chamou de “abominável onda de desinformação, notícias falsas e fakenews” sobre o Rio Grande do Sul. Para o ministro, é impossível não sentir repulsa a esse tipo de comportamento que projeta a maldade sobre o sofrimento das pessoas.
Além do ministro Luís Roberto Barroso, participaram da reunião o presidente da República, o governador do Rio Grande do Sul, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a ministra da Saúde, Nísia Lima, o ministro de Estado da Secretaria Extraordinária de apoio a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, instituída hoje.
