O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, durante sessão plenária desta quinta-feira (2), a prorrogação, por mais 15 dias, do fechamento do cadastro eleitoral nas cidades atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
O prazo para fazer emissão ou alteração do título eleitoral termina na próxima quarta-feira (8/5), mas em razão da situação de calamidade pública, os municípios que precisarem terão mais duas semanas. Será preciso, no entanto, que os cartórios eleitorais de cada cidade formalize o pedido de prorrogação junto ao TSE. O presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes destacou que apenas as cidades que tenham decretado emergência pública terão direito à essa exceção.
A vice-presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia afirmou que “há cartórios embaixo d’água, com serviços inacessíveis. A chuva poderá aumentar nos próximos dias, me parece improvável que as localidades tenham condição de atendimento normal até o dia 8”.https://d-4132469031403338329.ampproject.net/2404181825000/frame.html
Durante a sessão, Moraes fez um voto de solidariedade aos cidadãos e aos municípios atingidos. “Em nome do TSE e de toda a Justiça Eleitoral, apresento toda a nossa solidariedade e todo o apoio, não só ao povo do estado do Rio Grande do Sul, mas também ao governo estadual, que se encontra numa verdadeira situação de calamidade pública”.
