O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou neste sábado (8 de março de 2025), no Dia Internacional da Mulher, a advogada Verônica Abdalla Sterman para uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM). Caso seja aprovada pelo Senado, ela será a segunda mulher a integrar a Corte desde sua criação, em 1808. A primeira […]
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STF encaminha manifestações de acusados sobre denúncia de tentativa de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8) à Procuradoria-Geral da República as defesas dos acusados dos chamados Núcleos 1 e 3 da investigação sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil. Nas manifestações, advogados rebateram pontos da denúncia apresentada pela PGR nos autos da Petição (PET) 12100. Ao todo, […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Alderico Rocha Santos, de 58 anos, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada pela Corte Especial Administrativa do TRF-1 no final de fevereiro, com 14 votos a 2. Os magistrados analisaram um processo administrativo […]