Em áudio enviado a amigos pelo WhatsApp, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou que é “questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos para que um desenlace bastante forte na nação ocorra”. Ele citou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu as eleições e enfrentaria um […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post mortem, haverá a exumação do corpo do suposto pai para exame de DNA. “Em um juízo de ponderação dos interesses envolvidos, notadamente entre a tutela jurídica post mortem da personalidade humana, do respeito ao corpo humano e à sua memória, que possuem, […]
Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende impedir a prisão de quem furta por necessidade, em situação de extrema pobreza, ou de bens com valores insignificantes. O impedimento valeria também para reincidentes. O PL Nº 4.540/21 pretende alterar o parágrafo 2º do artigo 155 do Código Penal e deve apreciado pela […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal confirmou para a próxima quarta-feira (23) a sabatina dos desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inicialmente prevista para 07 de novembro, a sabatina chegou a ser adiada diante […]
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