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Grande quantidade de droga não pode afastar atenuante do tráfico

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguiu precedente da Corte e concedeu liminar em Habeas Corpus para aplicar a causa de diminuição da pena do chamado tráfico privilegiado a um caminhoneiro condenado pelo transporte transnacional de 23 toneladas de maconha. A decisão é de quarta-feira (28/9).  “Curvo-me ao posicionamento firmado […]

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“A Justiça Eleitoral cumpriu sua missão de garantir segurança e

“Chegamos ao final do primeiro turno com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, avaliou o encerramento da votação neste 02 de outubro. Ele agradeceu a presença de […]