Autor da resolução que regulamenta o portal de transparência da OAB-RN, o advogado Canindé Alves, ex-conselheiro seccional, lembrou em seu perfil no Istagram que a Resolução nº08/2018 “nunca foi implementada”. Mesmo entrando em vigor no apagar das luzes da gestão anterior, em 19 de novembro de 2018, a atual gestão da OAB-RN, comandada por Aldo […]
Natal celebra os bons números alcançados na expedição de licenças e alvarás no primeiro quadrimestre de 2021. Nesse período, de acordo com estatísticas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), foram emitidos 1.166 atos, entre licenças, alvarás, certidões, autorizações e habite-se. Mesmo diante do cenário de pandemia e adoção do regime de trabalho […]
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