O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mandou soltar a auditora fiscal Alyne Bautista, que estava presa desde o dia 14 deste mês por ter publicado em suas redes sociais informações sobre uma denúncia que fez a respeito de irregularidades existentes em um contrato do governo do RN com uma empresa pertencente a um […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida foi tomada nesta terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as serventias extrajudiciais brasileiras. O ato normativo, relatado pelo conselheiro Marcos Vinícius […]
Em solenidade virtual nesta quinta-feira (20), a presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, recebeu uma homenagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) após se aposentar depois de quase 30 anos em sala de aula. Professora de Direito Civil, ela foi reconhecida pelos relevantes serviços prestados à comunidade […]
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