Em embargos de terceiro objetivando a desconstituição da penhora recaída sobre um veículo BMW avaliado em R$ 200 mil, o juiz de Direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior, da 22ª vara Cível de Brasília/DF, fixou os honorários sucumbenciais em R$ 500. Trata-se de embargos de terceiro objetivando a desconstituição da penhora recaída sobre um veículo […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta sexta-feira (16), uma audiência pública para confirmar a intenção de comprar até 176 mil urnas eletrônicas para as eleições de 2022, quando os eleitores votarão para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Segundo o TSE, a compra é necessária para substituir urnas que […]
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