English EN Portuguese PT Spanish ES

Category :

Advocacia

OAB de Minas Gerais recomenda que advogados não usem aplicativo

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Minas Gerais divulgou uma cartilha com recomendações aos advogados sobre o uso de redes sociais. Um dos itens orienta a não usar o aplicativo Tik Tok para publicidade profissional. “O aplicativo Tik Tok e/ou similares de entretenimento, por não guardarem a sobriedade necessária para o exercício da advocacia, não […]

Justiça

Indeferida ação contra nomeação do advogado Mário Maia para o

É ato discricionário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação para o posto de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Não compete ao Poder Judiciário dizer se o conselheiro escolhido tem ou não notável saber jurídico e reputação ilibada, sob pena de que a separação entre os poderes seja ferida. Com base […]

Legislação

Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

Em novembro do ano passado, a divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, causou indignação na população. Isso porque as imagens, amplamente divulgadas nas redes sociais e nos noticiários, mostravam o advogado de defesa fazendo acusações de […]