Em entrevista à Folha de S.Paulo, o médico Marco Polo Dias Freitas, exonerado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que “nunca realizou ato administrativo sem a ciência” de seus superiores. O profissional ocupava o cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte havia seis anos e acabou perdendo a função após um pedido de reserva à Fiocruz de […]
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN alcançou nesta terça-feira (29) a marca de R$ 122 milhões pagos durante o ano de 2020, beneficiando 1.683 credores. O valor é superior ao alcançado no ano passado, quando foram pagos R$ 119,5 milhões a 1.648 credores. Considerando os dois anos, a gestão do desembargador […]
A OAB Paraíba (OAB-PB) termina o ano de 2020 com mais uma efetiva prestação de serviço à advocacia. Foi aprovada a resolução que disciplina a atuação da fiscalização do exercício ilegal e irregular da advocacia no âmbito do Estado da Paraíba. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que a Paraíba é a primeira Seccional […]
O desembargador Vivaldo Pinheiro assumirá a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no próximo dia 7 de janeiro para o biênio 2021-2022. Integrante do Pleno do TJ-RN desde 2007, Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a Presidência. Natural do município de São José de Campestre, o desembargador Vivaldo Otávio […]
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