O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento (julgou incabível) a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) para suspender uma decisão singular de desembargador do Tribunal de Justiça local (TJ-RN) que permitia a realização de uma festa particular de ano-novo na praia de Pipa (RN). A […]
O Supremo Tribunal Federal pediu à Fiocruz, em ofício enviado no dia 30 de novembro, a reserva de sete mil doses de vacina para que elas sejam destinadas à imunização de ministros e servidores da Corte e do CNJ. No ofício da Corte, explica-se que “tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a […]
No comando do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no biênio 2019-2020, o desembargador João Rebouças encerrou o Ano Judiciário fazendo um balanço de sua gestão que se encerra em 7 de janeiro, quando passará a Presidência do TJ-RN ao desembargador Vivaldo Pinheiro. “O trabalho de qualquer administração fica muito mais fácil quando […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
