A partir de 1º de agosto de 2020 começa a valer os novos valores referentes aos limites de depósito recursal no Tribunal Superior do Trabalho. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.059,15. Nos casos de recurso de revista, embargos e recurso em ação […]
De acordo com a Resolução 696/2020, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário da Justiça Eletrônico, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão dos prazos processuais de processos físicos até 15 de agosto. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas na Corte e manter as regras de distanciamento e de prevenção ao […]
A pandemia provocou mudanças sociais e obrigou a população e os poderes públicos a estabelecerem prioridades. Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançado no fim de julho, referente ao período de março a maio de 2020 em 12 estados brasileiros, apontou que à medida que a quarentena avançava, os registros policiais de lesão […]
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