TJ-MG destinará R$ 3,4 milhões provenientes de verba pecuniária para 22 entidades
A Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (VEP-BH), por meio de sua Comissão Deliberativa, anunciou na última segunda-feira (05/9) os 22…
TRE-MG reverte a segunda cassação do prefeito de Teófilo Otoni
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na sessão de julgamentos por videoconferência desta sexta-feira (9), reformou a sentença…
Companhia aérea deve indenizar empregado obrigado a compensar pausas de idas ao banheiro, decide TRT-MG
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma companhia aérea pague uma indenização por danos morais de R$…
TJ-MG condena hotel a pagar direitos autorais por oferecer canais por assinatura
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Ouro Branco que…
Trabalhador apelidado de “mineiro peçonhento” será indenizado por danos morais
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador…
OAB-MG obtém HC para anular multa do artigo 265 imposta a advogadas
A OAB Minas Gerais, por meio da Procuradoria de Prerrogativas, obteve a revogação da multa do artigo 265 do Código…
OAB Minas vai implantar fraldários e espaço kids nas dependências da entidade
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, se reuniu com representantes da Comissão da Mulher Advogada, presidida pela advogada Nathália…
INCLUSÃO DIGITAL: Advogados mineiros terão um ano de site gratuito com novo programa da CAA-MG
Mais uma iniciativa de inclusão para a advocacia mineira. A OAB-MG, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados de…