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OPINIÃO

Adeus ao Professor Virgílio Fernandes de Macedo Júnior: homenagem de um ex-aluno e ex-estagiário

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Sempre tive uma relação de idolatria com meus Professores.

Hoje a minha homenagem vai para meu ex-professor e ex-chefe, Virgílio Fernandes de Macedo Júnior.

Corria o ano de 1994, eu como aluno do Curso de Direito da UFRN e o Professor Virgílio Macêdo Júnior como regente da cadeira de Direito Comercial. Ainda não era seu aluno, mas as conversas com o bedel, seu Manoelzinho, renderam-me um encontro com o Mestre Virgílio na sala dos Professores. Conversa vai, conversa vem, fui por ele indicado para ser estagiário no Juizado Especial Cível, que estava se instalando na Avenida Hermes da Fonseca, em frente a AABB. Pouco tempo depois, recebo do querido Homenageado o convite para estagiar na Vara da Fazenda Pública, muito embora ainda estivesse no início do curso, sem ter cursado sequer a disciplina de Direito Tributário. O jeito foi ser autodidata na matéria.

Sem cerimônias, o Chefe Virgílio logo me atribuiu a função de relatar os processos tributários da 1ª Vara da Fazenda Pública. Foi naquele ambiente que tive o primeiro contato com o Curso de Direito Tributário de autoria do Professor Paulo de Barros Carvalho, fundamental para decidir sobre a densidade normativa dos Convênios do CONFAZ em matéria de ICMS. Lá também que aprendi a ler e comentar os informativos semanais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo já sendo assinante da Revista de Direito Mercantil, Vírgilio sempre me pedia para comprar os mesmos exemplares na Livraria Poty ou na Livraria do Campus Universitário. E com dinheiro ou cartão de crédito dele em mãos, eu comprava livros de Direito Administrativo, Ambiental, Comercial, Penal, Trabalhista, Tributário, Processo Civil, Processo Penal etc. Enfim, fazia uma farra danada nas livrarias. Trazia todas as extensas notas fiscais e ele não reclamava. Parecia se divertir com aquele exagero. Naquela época, minha remuneração mensal era de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). Ele sabia que esse valor fazia diferença na minha vida. Por isso, sempre me dava o dobro de dinheiro para comprar os livros e nunca aceitava o troco de volta. Era outra forma de me ajudar, sem ser ostensivo.

Em 1999, com a minha colação de grau no curso de direito da UFRN, senti que era hora de arriscar novos voos. Lembrei-me do Curso de Direito Tributário que o Mestre Virgílio havia recomendado e vim para São Paulo me submeter ao processo seletivo na PUC/SP. Coincidentemente, fui entrevistado pelo próprio professor Paulo de Barros Carvalho, de quem hoje sou sócio, amigo e discípulo. Na entrevista, mencionei todas as decisões importantes que havia minutado na Vara da Fazenda Pública. Naquele momento, percebi que o examinador enxergou em mim alguém que aplicava a teoria à prática. E isso eu devo à confiança que o Magistrado Virgílio depositou em mim durante o estágio sob sua coordenação.

No final de 1999, quando meu filho Rafael nasceu em Natal, eu já morava em São Paulo. Sempre trocávamos telefonemas curtos. Ele não gostava de ligações longas. Virgílio sabia que eu não tinha condições financeiras de ficar indo e vindo. Então, inventava umas dúvidas jurídicas e dizia que precisava falar comigo. O Homenageado emitia as passagens do seu próprio bolso e ia me buscar no aeroporto. Conversávamos sobre os mais diversos assuntos. Mas, curiosamente, as dúvidas em direito público nunca apareciam… Eu intuía que o Amigo Virgílio queria me ajudar, trazendo-me até o Rio Grande do Norte para ver meu filho e ir visitar meus pais e irmãos em Jardim de Piranhas. Isso aconteceu umas 5 vezes entre os anos de 1999 e 2004. Guardei para sempre na memória!

De lá para cá, sempre que Virgílio vinha a São Paulo, nos encontrávamos no Restaurante Amadeus, na Alameda Jaú com a Haddock Lobo, ou na Livraria Cultura do Conjunto Nacional. Quando eu ia até Natal, em qualquer lugar que tivesse um café e um bolo de ovos marcávamos o tão fraternal reencontro.

Na última terça-feira, trocamos um telefonema e, na ocasião, ele me convidou para comer uma galinhada no restaurante do Totoia, que, segundo ele, rivaliza com aquela que eu sempre trazia de Jardim de Piranhas.

Com a sua partida, entre lágrimas, soluços e recordações, achei nessas palavras uma forma de registrar a importância do professor na vida de seus alunos; o significado de ser um chefe que sabe delegar e cobrar seus subordinados, sem jamais perder o respeito e a liderança; e, acima de tudo, de um ser humano compreensivo e solidário nas angústias pessoais daqueles que o cercam.

Num mundo em que o afeto, o respeito, a solidariedade e o bem-querer parecem escassos, a partida prematura do meu professor, chefe e amigo fez-me relembrar que a gratidão precisar ser dita e repetida. Tudo isso eu lhe disse em vida. Ele, então, lacrimejou os olhos e me deu um forte abraço.

A Marcelo Macedo, de quem, muito anos depois, tive a oportunidade de ser professor no mestrado da PUC/SP, a Virgílio Neto e aos demais familiares, ficam aquele abraço demorado, o testemunho fidedigno e o agradecimento genuíno de quem teve o curso da vida fortemente influenciado pelo nosso querido e amado Virgílio Fernandes de Macedo Júnior.

Vá em paz, meu amigo!

Robson Maia Lins, Ex-aluno do Curso de Direito da UFRN, Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado da PUC-SP, Ex-Presidente da Conselho Nacional de Educação (CNE), Advogado

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