Um passageiro está movendo uma ação judicial contra uma companhia aérea após ter sido impedido de viajar com seu cão de suporte emocional. Na ocasião, ele pretendia embarcar com seu animal de Florianópolis para Guarulhos, com destino final em Roma, na Itália. Porém, a companhia aérea proibiu o homem de embarcar com o animal, mesmo […]

Em Santa Catarina, um casal e suas duas filhas moveram uma ação por danos morais contra uma empresa fabricante de uma marca popular de molho de tomates. Isso ocorreu porque, em 2015, enquanto preparavam uma refeição, a mãe encontrou um objeto estranho dentro da embalagem. O objeto foi descrito como uma peça semelhante a “couro/borracha” […]

Uma ação de indenização por danos materiais e morais movida por um indivíduo foi julgada desfavorável pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú. O homem alegava que ao utilizar o seu celular em um estabelecimento de entretenimento adulto, foi expulso por seguranças, uma vez que o uso do aparelho é expressamente proibido […]

Uma deputada estadual de Santa Catarina, ganhou um processo por danos morais em cima de uma rede social. O caso aconteceu em 2018, quando a autora teve conhecimento da existência de páginas falsas contendo conteúdo difamatório relacionado ao seu nome na plataforma de mídia social em questão. A vítima tentou remover essas páginas da internet, […]

Uma mulher, esposa de um empresário, está sendo condenada a pagar uma indenização por danos morais a uma caixa de um supermercado. A decisão inicial foi proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Concórdia e a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação. O caso aconteceu em 2017, […]

A Vara Criminal da comarca de Canoinhas determinou uma sentença de quatro anos e quatro meses de prisão em regime fechado a um homem que utilizava objetos não muito comuns para furtar lojas e estabelecimentos. Porém, após a reanálise do caso, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Santa Catarina decidiu absolver o réu de […]

Em abril de 2018, um portal de notícias veiculou em dois sites de sua administração imagens de uma empresa produtora de água mineral da região de Santa Catarina, dizendo que a instituição tinha sido proibida por um órgão fiscalizador de vender seus produtos, pois existia contaminação bacteriana em seus lotes de água mineral. Acontece que […]

Ana Cristina Borba Alves, juíza de direito atuante na Vara da Infância e Juventude em São José, Santa Catarina, ingressou no projeto que a ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou. O projeto consiste em proporcionar pesquisas e elaborar sugestões de medidas direcionadas à prevenção e combate à violência nas escolas. […]

Segundo registros de um processo, em setembro de 2020, uma mulher usou tinta de cabelo de uma empresa de cosméticos e, após a aplicação, notou que estava caindo grandes quantidades de seus cabelos.  A mulher foi em um profissional procurar ajuda e ele sugeriu que ela raspasse o cabelo que sobrou como única solução. Além […]

Um casal está processando a empresa de energia elétrica de Santa Catarina após ficarem no prejuízo no dia de seu casamento. De acordo com os registros, dia 15 de dezembro de 2018, a data da cerimônia, ocorreu uma interrupção prolongada de 14 horas no fornecimento de energia no local do evento e com isso os […]