A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que rejeitou ação de alimentos proposta por jovem em desfavor de casal, tendo em vista que o processo de adoção não foi concluído e a moça, por vontade própria, retornou à guarda da mãe biológica. Segundo […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar servidora que sofreu assédio moral em ambiente de trabalho. A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais. A autora relata que é servidora exemplar na Secretaria de Saúde e que, […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, deu posse aos Juízes de Direito Substitutos Monize da Silva Freitas Marques, André Silva Ribeiro e Valter André de Lima Bueno Araújo, no cargo de Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A solenidade foi […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a disponibilizar monitor educacional exclusivo para um adolescente com déficit cognitivo. Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas. No recurso, o […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, compôs a mesa de abertura do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. O Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT Luis Martius Júnior também prestigiou o evento. O Workshop é uma realização conjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Buffet Real Ltda e mais dois réus a indenizar casal por descumprimento de contrato de serviços de buffet para festa de casamento. A decisão fixou a quantia de R$ 5.750,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por […]

Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou uma mulher à pena privativa de liberdade em dois anos e oito meses de reclusão, por crimes de estelionato tentado e consumado. A pena deverá ser cumprida em regime inicial semiaberto, por se tratar de ré reincidente e portadora de maus antecedentes. A ré também foi condenada […]

A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião ratificou, no dia 11/09 desta semana, um acordo de Suspensão Condicional do Processo (Sursis) previsto na lei n° 9.099/95, no caso envolvendo uma mulher acusada de agredir o ex-companheiro. Entre os termos deste acordo, estão inclusas a realização de trabalhos comunitários e o pagamento […]

A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que obrigou a empresa R2B Produções e Eventos Ltda–Me a pagar uma compensação a um casal devido a danos causados a uma mulher durante um show, quando um drone caiu em seu rosto. Na 2ª instância, o […]

O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF deu prazo de 30 dias para que o Distrito Federal apresente cronograma de ações de fiscalização, identificação e intimação demolitória das obras não licenciadas, na região da Floresta Nacional (Flona)/Assentamento ou Colônia Agrícola 26 de Setembro. O magistrado determinou ainda que, em […]