A decisão proferida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi mantida, confirmando a anulação do contrato de concessão realizado por golpistas em nome de um cliente do Banco Pan S/A, no montante de R$ 35.576,85, e determinando a restituição das parcelas já deduzidas. Além disso, o autor da ação receberá uma […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu uma ordem para que um residente de um Apart-Hotel em Taguatinga removesse uma banheira que estava instalada em seu apartamento. Segundo o condomínio, essa adição representa um risco para a estrutura do edifício. O condomínio alega que existe um […]

De acordo com uma acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 2021, Douglas de Jesus Alves atacou Thiago Pedro Monteiro de Brito com facadas, alegando que a vítima havia roubado seu pai. Após o crime, no mesmo dia e local, o réu e sua namorada colocaram o corpo dentro de um […]

Segundo os registros de um caso, em 10 de março de 2022, um cliente adquiriu uma motocicleta elétrica da Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda, pelo valor de R$ 14.990,00, com previsão de entrega para 14 de abril do mesmo ano. No entanto, a empresa não cumpriu o prazo acordado e adiou a […]

A Gran Tecnologia e Educação S/A, uma instituição educacional, estava movendo uma ação contra um homem e uma mulher por violar direitos autorais. A empresa relata que oferece cursos à distância e ministrados por diversos professores, disponibilizando-os em suas plataformas oficiais. Os interessados que ​​adquirem esses cursos online, recebem um login e senha exclusivos para […]

Conforme registros de um processo, uma candidata para o concurso de agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), perdeu o teste de avaliação psicológica pois deu à luz por cesariana em 05 de setembro de 2022 e, no dia seguinte, recebeu uma convocação para participar da avaliação psicológica, que estava agendada para o dia […]

O Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de um indivíduo chamado João Paulo Sousa França, de 26 anos, que foi preso sob suspeita de feminicídio. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) considerou a legalidade da prisão em flagrante e solicitou a decretação […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu um veredicto parcialmente favorável aos pedidos dos locatários, determinando a exclusão da cobrança de aluguel após a entrega das chaves. Consequentemente, a imobiliária está obrigada a não cobrar o valor de R$ 1.779,10, correspondente ao aluguel do mês de […]

Conforme os registros de um processo, em 2022, o patrão de uma mulher solicitou um motorista da Uber para levá-la até sua residência. Assim que o carro chegou, a passageira percebeu que o endereço fornecido estava incorreto e solicitou à condutora que alterasse a rota. Diante da recusa da motorista, a mulher pediu que o […]

O Hospital Lago Sul terá que indenizar um paciente devido a um incidente durante o procedimento de pesagem. Conforme registrado no processo, uma senhora ficou internada no hospital entre os dias 8 e 21 de agosto de 2021, para se submeter a uma cirurgia ortopédica. Em virtude de sua idade avançada, hipertensão, sobrepeso e diabetes, […]