A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que condenou a empresa Smaff Import Veiculos a compensar um cliente por ter unilateralmente alterado o preço de um veículo. De acordo com os registros do caso, em 3 de fevereiro de 2021, o demandante adquiriu um automóvel modelo HB20 do ano […]

Conforme os registros de um caso, em 15 de agosto de 2020, uma mulher grávida procurou atendimento no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), queixando-se de dores abdominais intensas e perda de líquido vaginal. A gravidez era considerada de alto risco devido a problemas de diabetes e hipertensão da paciente. Segundo consta nos documentos, ela foi […]

Segundo os registros de um processo, em 2020, uma paciente deu entrada no Hospital Lago Sul, queixando-se de intensa dor abdominal. Afirma-se que ela foi submetida a diversos exames, mas o exame ginecológico completo não foi realizado. Os demandantes alegam que, dois dias depois, as dores persistiam e o tratamento limitava-se ao alívio dos sintomas […]

Ocorreu a avaliação da legalidade da prisão de Hernanes Amorim de Oliveira (32), Júlio César Lopes de Sousa (32) e Sandro Dias Couto (55) pela Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC). Eles foram detidos sob suspeita de envolvimento em atividades fraudulentas relacionadas a desvio de dinheiro. Durante a audiência, os indivíduos detidos […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal emitiu uma sentença condenatória contra a empresa Boa Praça Restaurante Ltda, determinando o pagamento de uma compensação financeira a uma cliente devido à restrição de sua liberdade, decorrente da sua retenção no estabelecimento comercial. De acordo com a demandante, em 31 de dezembro de 2020, […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma sentença que condenou o Distrito Federal (DF) a indenizar financeiramente uma mulher devido à cobrança de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e à inclusão de seu nome na lista de devedores. O juiz fixou a sentença em R$ 5 mil por […]

Ocorreu uma análise da execução do mandado de prisão expedido contra Bruno Gomes Mares, um indivíduo de 39 anos que foi detido sob suspeita de ter cometido feminicídio. A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) foi responsável por essa avaliação. Durante a análise, a magistrada não encontrou qualquer irregularidade na execução do […]

Segundo uma ação cível, em 2020, uma mulher parou no Autoposto de Combustível Flamingo e pediu que a funcionária do posto completasse o tanque com diesel. Após o abastecimento, ela efetuou o pagamento no valor de R$ 349,98. Porém, aproximadamente cinco minutos depois de sair do local, o veículo parou de funcionar. A motorista entrou […]

Conforme registrado em um processo, em 2022, uma mulher teve sua conta do Instagram suspensa e o acesso a ela foi bloqueado sem qualquer notificação antecipada. Diante dessa situação, ela entrou em contato com o Facebook para tentar resolver o problema, mas sem sucesso. A autora relata que utilizava a plataforma online para vender produtos […]