A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ratificou de forma unânime o veredito que julgou a Decolar.com a arcar com ressarcimento, por não realizar reserva em estabelecimento hoteleiro para uma família. O que se encontra nos registros é que os autores firmaram com a empresa o compromisso […]

Um paciente entrou com uma ação cível contra um médico, após uma cirurgia mal feita. Segundo os registros do processo, o demandante contratou os serviços do profissional da medicina com a finalidade de submeter-se a um procedimento que envolvia a inserção de um balão intragástrico, visando ao controle da obesidade. A quantia desembolsada pelo paciente […]

As inscrições para as palestras do programa “Maria da Penha Vai à Escola” já estão abertas. As entidades educacionais interessadas têm a oportunidade de solicitar sua inscrição até o dia 9 de agosto. As conferências estão agendadas para o período de 15 a 25 de agosto e fazem parte do cronograma da 24ª Semana Nacional […]

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal sentenciou José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel, Adailton Barreto Rodrigues, Alexandre Tavares de Assis, Masaya Kondo, Durval Barbosa Rodrigues e a Info Educacional por desvio de conduta na gestão pública. Os acusados ​​receberam vereditos que incluem a obrigação de restituir o prejuízo financeiro, além disso, cada […]

Uma passageira entrou com um pedido de indenização após sofrer um acidente por negligência de uma empresa de transporte. Segundo os registros do processo, em 2022, a demandante embarcou no ônibus da companhia Viação Piracicabana Ltda, em Sobradinho, e desceu próximo à ponte do Bragueto. Nesse momento, o veículo teria parado muito perto de uma […]

A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou William Pereira Monteiro e Marcelo Araújo Mesquita por atos de improbidade administrativa praticados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Conforme consta o processo, os réus foram designados para atuarem como responsáveis ​​na PFDF, onde tinham a responsabilidade de cuidar do patrimônio público e de […]

Um indivíduo entrou com uma ação contra o S/A Atacadista de Alimentos após ter tido sua motocicleta furtada no estacionamento do local. E embora o lugar contasse com câmeras de vigilância e seguranças realizando rondas, a moto foi levada. No recurso apresentado pela empresa, alega-se a falta de provas que comprovem a presença do cliente […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou uma solicitação urgente que obriga o Distrito Federal a disponibilizar remédios de alto custo para uma mulher idosa para que ela continue com seu tratamento contra o câncer de mama. O colegiado afirmou que os medicamentos não podem ser […]

O Fórum de Justiça da Infância e da Juventude do TJDFT recebeu a visita do Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) do Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro e magistrado de direito Richard Pae Kim. O propósito do presidente do FONINJ é percorrer o país com o intuito de conhecer experiências […]

Os cidadãos residentes no Distrito Federal agora têm à disposição uma nova facilidade para acessar os serviços públicos de maneira eficiente. A criação da Rede de Ouvidorias Públicas do DF (Rede Ouvir – DF), uma iniciativa em conjunto entre órgãos federais e do Distrito Federal, implementou um procedimento para agilizar o atendimento das demandas satisfatórias […]