O desembargador Cruz Macedo, atual Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e Giselle Ferreira de Oliveira, titular da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF), se reuniram na última quinta-feira (10), com objetivo de coordenar a expansão de contratos de mulheres em vulnerabilidade, inicialmente destinados somente para […]

A decisão proferida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi mantida de forma unânime. Confirmando a sentença que condenou o Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda a reembolsar em dobro o montante obrigatório cobrado das mensalidades de uma estudante beneficiária de uma bolsa completa. Conforme os registros do processo, […]

A sentença da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi unânime em manter a decisão que condenou o Ifood.com Agência de Restaurantes On-line S/A a pagar uma compensação a um cliente que foi alvo de insultos verbais por um funcionário de uma hamburgueria. O veredicto fixou a sanção de R$ 5 mil […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização ao passageiro que esqueceu o celular no veículo do motorista parceiro e não teve o aparelho restituído. O autor conta que em 2022, utilizou os serviços de transporte por […]

O Programa Instrução Lei Maria da Penha será oficializado nesta quinta-feira (10), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em colaboração com as forças de segurança do Distrito Federal. A solenidade para formalizar o Termo de Cooperação Técnica está agendada para às 16h, no Espaço Memorial Desembargadora Lila Pimentel Duarte, localizado […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal sentenciou o Distrito Federal a não cobrar imposto de renda de aposentado diagnosticado com cardiopatia grave. Além disso, o DF deverá ressarcir o aposentado das quantias, indevidamente cobradas a título de imposto de renda, a partir da data do primeiro laudo atestando a doença. Seguindo […]

A 12ª Vara Cível de Brasília emitiu uma liminar determinando a exclusão das postagens de Nikolas Ferreira de Oliveira nas redes sociais com conteúdo discriminatório contra a comunidade LGBTQIA+. Pela decisão, as pessoas jurídicas responsáveis ​​pelas plataformas ficam obrigadas a retirar do ar o conteúdo no prazo de cinco dias úteis a partir da data […]

A Superauto Semi Novos Ltda – ME foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a indenizar um cliente devido à venda de um automóvel com vício oculto. A consumidora narra que em 2022 efetuou a aquisição de um carro no estabelecimento, no valor de R$ 35 mil. Alega que, após […]

A decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) confirmou a sentença que impôs à Uruana Comercial de Alimentos S/A a obrigação de indenizar monetariamente um cliente que foi abordado por segurança e acusado de furto de mercadoria. O demandante relata que em 2022, após comprar duas garrafas de água no […]

O Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), em colaboração com o Laboratório de Inovação Aurora e a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), organiza, nos dias 14 e 21 de agosto, o evento Diálogos com a Imprensa. A iniciativa, em celebração ao 17º aniversário da Lei Maria […]