A Guarda Municipal de Natal passa a ter o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Em solenidade nesta segunda-feira (29), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias formalizou o ato que consolida o reconhecimento da atividade e atende uma reivindicação de 28 anos da categoria. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários é […]
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), visando o aumento de demanda de clientes para os próximos dias da Semana Santa, finalizou nesta terça-feira (30) os serviços de manutenção no Mercado do Peixe de Natal. Localizado no Canto Mangue, no bairro das Rocas, o Mercado mantido pela Prefeitura de Natal recebeu os últimos retoques […]
Com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus no país, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou, neste sábado (27/3), ação civil pública, na 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, pedindo a implementação de medidas restritivas voltadas ao controle de circulação de pessoas em todo o território nacional, em razão da […]
Oferecer ao turista uma nova opção para interação com a arte e a cultura genuinamente potiguar, além de incentivar a economia local, favorecendo os artesãos natalenses. Estes são os objetivos da Prefeitura para a Loja Natal Original, na praça da Árvore, no bairro de Mirassol, para quando o momento mais agudo da pandemia passar. Secretarias […]
O desembargador do TRT-RN Bento Herculano Duarte Neto se inscreveu para disputar vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à carreira da magistratura em decorrência da aposentadoria do ministro Márcio Eurico. Mais 14 magistrados de outros TRTs do país postulam a vaga que será definida a partir de lista tríplice que será […]
A rede pública municipal de atendimento de Natal voltada exclusivamente para atender a pacientes com Covid-19 foi reforçada nesta quinta-feira (25), com a abertura do Hospital de Campanha da Zona Sul. A unidade montada pela Prefeitura de Natal já conta com uma paciente internada e aguarda a chegada de mais quatro ao longo do dia. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a implementação do Plano Nacional de Atenção à Vítima, alterando o texto da Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, definida pela Resolução CNJ n. 253/2018. O processo, relatado pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, determina algumas medidas que contribuirão […]
O trabalho de reformas e melhorias nas quadras poliesportivas de Natal continua avançando. Mesmo com a pandemia, a Prefeitura mantém o programa de revitalização dos equipamentos esportivos por toda cidade. Nesta semana, mais uma quadra foi entregue à população completamente renovada, no bairro de Capim Macio (entre as ruas Alexandre Câmara e Humberto Monte). Do […]
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a aposentadoria compulsória do juiz Círio Miotto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condenado por venda de sentença. A decisão foi tomada nessa terça-feira (23/3), durante a 327ª Sessão Ordinária. De acordo com a relatora do processo n. 0004761-79.2015.2.00.0000, conselheira Tânia Reckziegel, não houve nenhum fato novo, […]
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) criou o setor de Pendências e Ocorrências do Cadastro Único, responsável por verificar todos os cadastros realizados no município de Natal, nas unidades específicas deste serviço e nos CRAS. O objetivo é identificar e tratar os registros existentes nesse campo, reduzindo o número de divergências cadastrais, […]
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