“Esta proximidade dos valores ofertados tem por única finalidade elevar ao máximo o valor do contrato e demonstra a existência de prévio ajuste entre os concorrentes e os agentes públicos”, decidiu o juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro ao constatar as irregularidades do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Taguatinga – via empresa Nova Era […]

Uma solenidade de formatura militar alusiva aos 30 anos da Corregedoria-Geral da Polícia Militar contou com momentos de homenagens. Na cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia recebeu a Medalha Mérito Justiça e Disciplina, concedida aos policiais militares e personalidades que de alguma forma contribuem com a […]

Neste mês, entre 25 e 26 de outubro, será realizado o 3° Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em Porto Velho. O evento promovido pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, tem o objetivo de envolver, integrar, estimular a […]

Fortalecer o vínculo das instituições públicas com a comunidade, principalmente entre os jovens. É o lema da “Semana da Cidadania”, evento que iniciou na segunda-feira (9) e se encerra hoje, nesta quarta-feira (11), véspera do dia da criança, na Comarca de Pimenta Bueno. A iniciativa do Juizado da Infância e Juventude e Núcleo Psicossocial de […]

A união de esforços da administração do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da Defensoria Pública de Rondônia para a manutenção dos prédios das duas instituições em todas as comarcas do Estado resultou em um edital de credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O edital, que está aberto, foi tema […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou nesta semana da XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense. Além de compor mesa de honra na abertura do evento, o presidente fez uma palestra sobre o uso da inteligência artificial na Justiça de Rondônia. A abertura foi no Teatro Palácio das […]

Realizado pela primeira vez na Justiça Itinerante de 2015, o projeto Cinema e Direitos Humanos aos ribeirinhos voltou a acontecer nessa edição da JRI, propondo discussão e conscientização sobre temas importantes para as comunidades a fim de instruir e educar sobre direitos essenciais dos cidadãos por meio do audiovisual, uma ferramenta de entretenimento, mas que […]

Uma audiência híbrida nesta terça-feira buscou uma conciliação entre o município de Porto Velho e representantes das empresas aéreas que operam no Estado sobre o impasse envolvendo a redução de voos no Estado. A audiência foi conduzida pelo juiz Edenir da Rosa, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública, onde tramita um processo envolvendo as […]

Os desafios para o acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência foram abordados no Colóquio “Semente da Inclusão: Pessoas com Deficiência e o Mercado de Trabalho”, realizado pela Escola da Magistratura de Rondônia. Participaram magistrados e servidores do TJRO e todas as demais pessoas interessadas no tema. O evento, que foi transmitido ao […]