Começa nesta quinta-feira (01) e segue até a segunda-feira (05) a Semana do Meio Ambiente 2023 (Sema) em Natal. Com o tema “Natureza Viva, Natal Sustentável” e o lema “Restaurando o futuro rumo à resiliência”, o evento conta com vasta programação. A solenidade de abertura está prevista para às 9h30 do dia 1º, no Bosque […]
O Procon Municipal disponibiliza um serviço de atendimento ágil, rápido e eficiente através do aplicativo WhatsApp. Por meio do número (84) 98870-3865, os consumidores podem enviar demandas, incluindo sugestões, dúvidas, pedidos de orientações, denúncias, críticas ou elogios ao instituto. O serviço está em funcionamento desde 2016 em Natal e, atualmente, é responsável por pouco mais […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou uma multa de R$ 162 mil que o ABC Futebol Clube deverá pagar devido ao não cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN). O descumprimento em questão refere-se ao atraso […]
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), relatada pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, confirmou a condenação do município de Passa e Fica por um erro médico ocorrido no Hospital Nossa Senhora Aparecida, uma unidade de saúde pública local. Segundo o processo, um menor de idade passou por […]
Na próxima quarta-feira (31), termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. O contribuinte de Natal pode aderir à Campanha do Restitua Amor e doar até 6% do imposto declarado para a transformação de vida de crianças, adolescentes e idososde Natal. A campanha realizada pela Prefeitura […]
Com o objetivo de proporcionar maior segurança e mobilidade aos pedestres, cadeirantes e pessoas com deficiência visual, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Infraestrutura segue avançando nas obras de calçadas padronizadas na cidade. Ao todo, 70 quilômetros de passeios públicos terão a sua composição melhorada e serão readequados obedecendo às normas vigentes […]
A 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça d Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve a sentença que determinou ao Banco do Brasil pagar indenização por danos materiais a uma comerciante no valor de quase R$ 12 mil e uma indenização por danos morais no valor R$ 10 mil, em virtude de prejuízos causados na […]
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloqueio de R$ 3 milhões nas contas do Estado para o pagamento do repasse referente ao mês de abril dos Programas de Atenção à Urgência (SAMU e UPA) e de Assistência Farmacêutica Básica. A medida foi tomada em resposta a uma ação […]
Nesta quarta-feira (24), o prefeito Álvaro Dias recebeu em seu gabinete representantes do Sindguardas/RN (Sindicato dos Guardas Municipais do Estado) e da Guarda Municipal, para tratar da implantação da terceira etapa do Plano de Cargos, Carreira e Salários da corporação. Durante a reunião, o prefeito se mostrou interessado em atender as reivindicações e reafirmou que […]
O bairro de Ponta Negra é um dos grandes pontos turísticos e culturais da nossa cidade. E visando a expansão e benefício da região, a Prefeitura de Natal, por meio da secretaria municipal de Infraestrura (Seinfra), realiza mais uma obra no bairro, que é a requalificação da Avenida Praia de Ponta Negra, famosa por ser […]
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