Para comemorar o sucesso do programa Rota Inter TV, criado há oito anos pela afiliada local da Globo e sucesso de audiência no Rio de Janeiro e que abrange o interior de Minas Gerais, exibirá as belezas de Natal e do Rio Grande do Norte. “De Volta às origens”, assim é denominado o novo projeto, […]
A Prefeitura do Natal realizou mais uma entrega de equipamentos modernos à sua rede de Educação, desta vez de 302 chromebooks aos professores das 72 escolas municipais. O prefeito Álvaro Dias, acompanhado da secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, realizou a entrega e anunciou que o setor está evoluindo na forma de aprendizagem. “Esses equipamentos […]
Um sonho, que brotou embaixo de uma árvore de Juá, foi o guia para a desembargadora Zeneide Bezerra, hoje com 44 anos de magistratura, traçar seu rumo, em uma vida de estudos e vitórias. Com uma trajetória árdua, mas recompensadora, a magistrada lançou seu livro de memórias “Hei de Vencer – A trajetória vitoriosa da […]
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJ-RN mantiveram a condenação dada pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que condenou pela prática do crime contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º, inciso II e V, da Lei n. 8.137/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal, à pena de seis […]
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJ-RN ressaltaram, no julgamento de uma apelação, que, nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima assume relevância, diante do relato dos detalhes de como ocorreu o delito, desde que coerente, sem contradições e quando corroborado pelos demais elementos probatórios, como o reconhecimento na delegacia e os depoimentos […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais três pessoas por tráfico internacional de drogas, em decorrência das investigações da Operação Maritimum. Os três são acusados de participarem de organização criminosa criada para enviar cocaína para outros países por meio de navios. Desde o início das investigações, em 2021, pelo menos 14 toneladas da droga foram […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu na Justiça que uma pousada instalada nas falésias da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, no litoral Sul do estado, seja demolida. Na denúncia, o órgão considera que ela está em situação irregular na localidade. A demolição, segundo a ação, deve ser realizada pelos próprios proprietários, que, em seguida, […]
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), suspendeu quinta-feira (10) a decisão que havia determinado a aplicação da prova de redação no concurso de praças da Polícia Militar em até 90 dias e paralisado o certame no Estado. Com isso, as etapas voltam, neste momento, a correr normalmente. A decisão do efeito […]
Uma viúva na cidade de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, aceitou um acordo judicial para dividir a pensão do marido morto com uma amante do homem, que não tinha vínculo oficial com ele. O acordo entre as duas mulheres foi promovido pelo juiz Eduardo Dantas, da 12ª Vara Federal do RN, e […]
Em primeira decisão monocrática assinada como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin decidiu que ações penais pelo delito de estelionato não podem prosseguir sem a representação da vítima. O ministro entendeu que, conforme precedente firmado em 2021 pelo Supremo no HC 180.421, as alterações previstas na Lei.13.964/2019 quanto à necessidade de representação devem ser aplicadas aos […]
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