A iniciativa “GPSMed – análises da Judicialização na Área da Saúde do Estado do RN”, do Tribunal de Justiça do RN, é um dos 12 projetos finalistas na categoria “Inovação na Gestão” da edição 2023 do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial. O prêmio tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores nos […]
As obras do programa Asfalto Novo avançam nas quatro regiões de Natal, levando segurança e conforto para os motoristas que trafegam pelas principais avenidas e ruas da capital potiguar. O investimento total ultrapassa a casa dos R$ 70 milhões e um novo lote teve início nesta terça-feira (10). Os trabalhos iniciaram na avenida Amintas Barros, […]
A campanha do “Outubro Rosa” promovida pela Prefeitura de Natal foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (09), em solenidade realizada na Unidade Básica de Saúde de Dix-Sept Rosado, Zona Oeste. Ao longo do mês, a gestão municipal vai promover uma série de ações voltadas à conscientização sobre o câncer de mama, bem como a detecção precoce […]
Em comemoração à Semana do Idoso, celebrada entre os dias 2 e 7 de outubro, o Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Direito Privado da UFRN visitou o Instituto Juvino Barreto. A ação teve como objetivo promover atendimento jurídico a idosos em situação de vulnerabilidade social, aproximando alunos do NPJ do exercício humanizado da […]
A empresa concessionária da Arena das Dunas e a Prefeitura de Natal travam há alguns meses uma batalha judicial sobre o direito ou não da cobrança do IPTU e da Taxa do Lixo sobre o estádio, que foi inaugurado em 2014 na capital potiguar. No ano passado, a prefeitura de Natal decidiu cobrar o pagamento do imposto, de forma retroativa, referente ao […]
Brincadeiras, música, vacinação, esporte, lazer e muita animação. A Semana da Criança terá uma programação especial na capital potiguar. A Prefeitura de Natal, por meio de uma ação integrada entre os órgãos municipais, preparou uma série de atividades e atrações dedicadas aos pequenos. A Estação Cidadania, na Zona Norte, e a Praça Pedro Velho, zona […]
O desembargador Ibanez Monteiro, da Justiça do Rio Grande do Norte, determinou, em liminar, o bloqueio judicial de R$ 158.984,09 das contas do governo do Estado para custear a internação domiciliar de uma idosa de 90 anos que tem Mal de Parkinson e rigidez corporal. O valor é referente a três meses de internação e […]
O advogado potiguar Fábio Sena, especialista em Direito Eleitoral, palestrou no Simpósio Nacional de Administração Pública – SINEAP-2023, sobre o tema “Os Impactos do Censo Demográfico de 2022 nas Eleições Municipais de 2024”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio ao Legislativo – CENALEG, coordenado pelo advogado Bruno Martins, foi realizado em Caruaru (PE) e […]
Reunir os principais serviços utilizados no dia a dia na palma da mão para facilitar a vida dos advogados. Esse é o objetivo do aplicativo desenvolvido pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN). Após seis meses em funcionamento, a ferramenta já foi incorporada na rotina dos profissionais do Rio Grande […]
Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e união estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios s e testamentos, são o foco da 1ª Edição da Jornada Notarial da Família, evento de assessoramento gratuito que será realizado no próximo dia 30 de setembro pelos tabeliãs de […]
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