A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença condenando a empresa Expresso Guanabara ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, decorrente da morte, por asfixia, de um cachorro da raça BullDog Francês durante viagem de Sousa para João Pessoa. Os autores da ação […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 20ª edição do ‘Justiça em Números 2023’, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. De acordo com o estudo, ao final do primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reduziu o tempo médio de tramitação […]

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, confirmando que um consumidor cobrado indevidamente, tem direito a restituição em dobro dos valores descontados dos seus proventos mensais, nos termos do que dispõe o parágrafo único do artigo 42 do Código […]

O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira Filho, recebeu uma homenagem especial durante a cerimônia de entrega das Carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, a novos advogados e advogadas. O evento aconteceu no auditório da instituição. A homenagem se refere à trajetória e dedicação do […]

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da Comarca de Campina Grande, que condenou um indivíduo a uma pena de 15 de anos de reclusão, pela prática do delito tipificado no artigo 121, § 2º, inciso II e IV do Código Penal (Homicídio qualificado […]

Domingos Gualberto de Oliveira, oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está desenvolvendo a pesquisa ‘Competências dos Servidores do Poder Judiciário’. Este estudo almeja explorar a conexão existente entre as habilidades dos servidores e a eficácia do sistema judiciário. A pesquisa é a base do seu curso de Doutorado em Administração, na […]

O Estado da Paraíba foi condenado a compensar por danos morais, no montante de R$ 11 mil, devido à detenção de um folião fantasiado de policial militar durante sua participação no bloco carnavalesco “Virgens de Tambaú”. O incidente foi avaliado pela 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça. O requerente do processo solicitou uma […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença, oriunda da 4ª Vara Cível de Campina Grande, condenando uma revendedora de carro, em danos morais e materiais, por ter vendido um veículo com pneus impróprios para o uso, fato este que provocou acidente com o seu proprietário. Na ação, o […]