A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão que, julgando procedente em parte o pedido formulado em face da Energisa Distribuidora de Energia S/A, determinou a remoção, sem ônus ao autor, da rede de baixa tensão. Na ação, o consumidor alega que uma rede de alta tensão da empresa passa […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau, oriunda da 6ª Vara Cível da capital, que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar um passageiro em danos morais, no valor de R$ 8 mil, devido ao extravio de sua bagagem por quase 30 horas. Consta […]

Magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual da Paraíba vão participar, no período de 15 de setembro a 13 de outubro, do Curso ‘Gestão Judiciária’, na modalidade semipresencial. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou, na manhã desta terça-feira (12), a lista das 40 inscrições […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional ato normativo da Câmara Municipal de Campina Grande que instituiu a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos das sessões. O texto impugnado é a Resolução nº 054/2014, que assim dispõe: Todas as Sessões serão iniciadas: “Em nome de Deus declaro aberta a […]

Através da publicação do Ato da Presidência nº 89/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) procedeu à reorganização das posições disponíveis para estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, entre as páginas 21 e […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ratificou a sentença imposta a um indivíduo, condenando-o a uma pena de três anos, um mês e 10 dias de prisão por roubo de combustível. Segundo o registro policial, nos dias 12 e 26 de dezembro de 2017, na cidade de Patos, o acusado cometeu […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a sentença de uma advogada, impondo-lhe uma pena de três anos de reclusão em regime inicial aberto, juntamente com 10 dias-multa, por sua participação em um caso envolvendo a utilização de um documento falso para obter indenização do seguro DPVAT. Segundo a acusada, ela […]

O magistrado Adhailton Lacet Correia Porto, responsável pela 1ª Vara da Infância e Juventude na Comarca de João Pessoa, apresentou, na última terça-feira (05), um plano de estabelecimento do Núcleo Estadual de Adoção. Essa proposta foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador João Benedito da Silva. “Há uma preocupação […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ratificou a sentença que condenou um indivíduo a uma pena de um ano e três meses de reclusão por envolvimento no incidente de agressão física no contexto de violência doméstica, enquadrado no artigo 129, §9° do Código Penal. Os autos judiciais revelam que, em 3 […]

O município de Conde indenizará em R$ 160 mil por danos morais, os genitores de um garoto que teve óbito em decorrência de um acidente envolvendo um ônibus pertencente à administração local. O julgamento desse incidente foi conduzido pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e supervisionado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro […]