A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), liberaram a nova versão do Sistema de Recursos Humanos. A evolução tecnológica contempla um novo formato do contracheque e de implementar a Ficha Financeira (anual), que pode ser emitida pelo próprio servidor ou magistrado através da tela inicial do sistema. […]

O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos autos da Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer, atualmente em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, reconheceu suposto descumprimento por parte do Estado da Paraíba e determinou a aplicação de multa, bem […]

Esta semana, a Escola Superior da Magistratura (Esma) implantou, como projeto experimental (piloto), o sistema de Gestão Acadêmica (GEAD). A ferramenta busca dotar a instituição de ensino dos meios e instrumentos necessários para modernizar o fluxo de procedimentos acadêmicos. O sistema foi desenvolvido pela empresa Indra Company, com apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Piancó, para condenar a Liberty Seguros ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência de descontos indevidos referentes a um seguro não contratado pela […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de um indivíduo a uma pena de dois anos de reclusão pelo crime de furto, como incurso no artigo 155, §3º, e §4º, I, do Código Penal, sendo posteriormente substituída por uma restritiva de direitos. Consta nos autos que no dia 4 […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins de Paiva, por descumprir a lei de acesso à informação e a lei da transparência, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente. Ele foi incurso nas sanções […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) colaboraram em uma reunião de grande importância, promovendo um diálogo construtivo em prol da Justiça Restaurativa. O encontro reuniu autoridades de ambos os tribunais, com o objetivo de aprimorar métodos e reforçar a implementação de abordagens […]

A Campanha do ‘Setembro Amarelo’ deste ano tem como slogan ‘Se precisar, peça Ajuda’. O objetivo é trazer mais visibilidade e alertar todos os segmentos da sociedade para as questões que afetam a saúde mental, principalmente a depressão e o suicídio. Com esse mesmo propósito, a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça […]