Um indivíduo que trabalhava em um supermercado foi acusado de roubo no próprio estabelecimento de serviço e teve sua condenação proferida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De acordo com os autos, o acusado retirava de forma clandestina os produtos do interior do supermercado, usando o acesso livre que possuía ao […]

Na presente reunião ocorrida nesta terça-feira (18), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deliberou de forma unânime sobre o recurso parcial apresentado na Apelação Criminal nº 0803139-72.2022.8.15.2002, proveniente da 7ª Vara Criminal da Capital, com o propósito de reajustar a pena imposta a um indivíduo, acusado por prática de estelionato. Segundo os […]

Um habeas corpus foi concedido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, com aplicação de medidas substitutivas, para uma mulher que fingiu ser uma advogada durante uma sessão do Tribunal do Júri na região de Campina Grande. Em 23 de maio de 2023, a mulher, formada em Direito, foi denunciada pelo Ministério Público […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou uma empresa de energia a compensar uma cliente por danos morais, após uma explosão de um poste, que causou problemas elétricos em sua residência. Segundo os autos de um processo, em 2019 ocorreu uma explosão no poste situado em frente à moradia de […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ratificou uma decisão emanada pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, que determinou ao Governo do Estado a adoção de medidas para salvaguardar o direito fundamental à segurança e dignidade das vítimas de violência contra a mulher atendidas […]

Em uma ação judicial, uma mulher contou que havia comprado um veículo por meio de um empréstimo, com a intenção de que seu companheiro o utilizasse para trabalhar como motorista de aplicativo Uber. Alegou também que, após algum tempo, o seu parceiro solicitou seus documentos, dizendo que eles seriam necessários nas blitzs, porém ele desapareceu […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) rejeitou um apelo apresentado pela defesa de um homem acusado de persistentes ameaças contra sua ex-namorada. De acordo com os registros, em 2018, o réu intimidou a vítima por meio de uma chamada telefônica, pronunciando as seguintes palavras: “Eu vou arrancar sua cabeça, se você […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba tomou uma decisão de confirmar a sentença de uma mulher por cometer o crime de injúria qualificada, ao tratar um líder religioso de origem africana de maneira discriminatória. De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público, a vítima é um sacerdote do terreiro Ile Àsé […]

De acordo com registros de um caso, em 2015, na área rural da cidade de Serra Redonda, um indivíduo ameaçou causar danos injustos e graves, além de ter insultado sua própria irmã. Conforme apurado, no dia do incidente, a vítima estava na propriedade familiar quando o acusado chegou e proferiu ofensas, dizendo: “Saia daí de […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu uma decisão nesta terça-feira (11) em relação a um recurso movido pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) e confirmou a indicação da entidade por danos morais, devido à morte de um médico que participou do jogo entre Santa Cruz e Auto Esporte, realizado em […]