Defesa de Thiago Servo entrou com recurso para que o cantor consiga reaver parte do dinheiro que foi penhorado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, após ele ganhar R$ 1 milhão no reality show “A Grande Conquista”, da TV Record. Desde o dia 26 de julho, todo o valor está sob posse do Tribunal de […]
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa para incluir um artigo no Código de Organização e Divisão Judiciárias reconhecendo Coronel Sapucaia como uma comarca de difícil provimento e tentar criar um atrativo para que um magistrado se fixe na cidade. Para isso, será criada uma […]
A Justiça indeferiu, nesta segunda-feira (7), o pedido de prisão para a mãe e o padrasto de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, ex-namorada do jogador Hugo Vinicius Skulny Pedrosa, morto a tiros e esquartejado no dia 10 de junho. Na quarta-feira (2), a comarca de Sete Quedas, decretou a prisão preventiva de Rúbia. Em nota, a defesa disse que […]
Neste dia 12 de julho de 2023 a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul celebra seu 40º aniversário desde sua fundação em 1983. Ao longo dessas quatro décadas, a CAAMS tem desempenhado um papel essencial na promoção do bem-estar e na prestação de assistência aos advogados sul-mato-grossenses. Sob a liderança do […]
O ex-vereador Eduardo Romero, filiado à Rede, foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul por improbidade administrativa. Segundo a denúncia do Ministério Público do estado (MPMS), Romero teria contratado seu próprio cunhado para um “cargo fantasma” em 2017. A defesa de Romero pretende recorrer da decisão. De acordo com a sentença proferida pelo […]
Um triste incidente alterou a rotina diária da advogada Ana Carolina Pavão. Após curto-circuito em um eletrodoméstico ocasionar um incêndio no seu apartamento em Campo Grande (MS), ela perdeu tudo que tinha em sua moradia e agora está começando a recuperar a estrutura danificada para voltar a residir no local. Dentro do seu papel social […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) está analisando a possibilidade de implementar espaços nos presídios do estado para permitir que os filhos visitem seus pais presos. Essa iniciativa é inspirada no projeto “Amparando Filhos”, desenvolvido pelo judiciário de Goiás. O objetivo desse projeto é proporcionar um ambiente acolhedor para as crianças […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), com apoio operacional do Batalhão de Choque da […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso Sul, através da 25ª Promotoria de Justiça, ajuizou, em desfavor da empresa M.I.A Ltda, Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência diante da abusividade das cláusulas editalícias em leilões extrajudiciais promovidos pela empresa, em que também requereu a inversão do ônus da prova. Ficou constatado […]
Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que garantiu nacionalidade provisória a uma criança paraguaia, filha de pai brasileiro. Para os magistrados, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do registro. Documentos confirmaram que a menina é natural do município de Concepción, no Paraguai, mas vive com […]
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