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OAB-MG SEGUE UNIDA: Gustavo Chalfun será candidato a presidente da

O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, conduziu uma grande união na Seccional Mineira da Ordem, com vista às eleições de novembro. Gustavo Chalfun, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), será o candidato do grupo à Presidência da entidade para o triênio 2025-2027. Todos os diretores da OAB-MG e da […]

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Justiça mantém penhora de imóvel em caso de fraude à

A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve, por unanimidade, a penhora sobre um imóvel urbano que foi vendido por um devedor trabalhista à própria irmã, configurando fraude à execução e má-fé. A decisão confirmou a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, que já havia determinado a […]

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Suspeito de iniciar incêndio em prédio do Tribunal de Justiça

A Polícia Militar de Minas Gerais prendeu o suspeito de iniciar o incêndio que atingiu um prédio do Tribunal de Justiça do estado. O caso ocorreu no último domingo (18) no centro de Belo Horizonte (MG). De acordo com a PM, a ocorrência foi iniciada por volta das 5h15, quando, após uma discussão entre dois […]

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TJ-MG decide que neta deve pagar pensão alimentícia à avó

A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou, por unanimidade, um agravo de instrumento interposto por uma mulher contra a decisão que a obrigou a pagar alimentos provisórios de 30% do salário mínimo à sua avó idosa, internada em uma casa de repouso. A decisão destacou que, conforme os […]

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OAB-MG realiza Jornada de Prerrogativas em Uberlândia para a Polícia

A OAB Minas, por meio da Escola de Prerrogativas, realizou a Jornada de Prerrogativas, nos dias 6 e 7 de agosto, na sede da Subseção de Uberlândia. Pela primeira vez o curso foi voltado para a Polícia Militar. A jornada reuniu quase 50 participantes e contou ainda com a participação de advogados e advogadas inscritos […]

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CAAMG inaugura sede própria das subseções de Nepomuceno e Três

A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) celebra mais um importante compromisso da gestão 2022/2024: apoiar a advocacia no interior do estado, com a inauguração das sedes próprias das subseções de Nepomuceno e Três Pontas. Essas inaugurações ocorridas hoje, marcam um momento significativo para a advocacia local, proporcionando melhores condições de trabalho […]

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OAB-MG e TRF6 firmam acordo de cooperação técnica e inauguram

Na última quinta-feira (8), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) assinaram um acordo de cooperação técnica destinado a melhorar o intercâmbio de informações entre as duas instituições. O objetivo é facilitar o relacionamento entre advogados e seus clientes nas demandas recebidas […]

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MPF volta a acionar a Justiça contra a realização da

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a acionar a Justiça para suspender a realização da Stock Car, agendada para este mês, em Belo Horizonte. O órgão alega que os estudos de mitigação acústica apresentados pelos organizadores foram insuficientes e podem afetar a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A ação diz que houve descumprimento das normas municipais sobre poluição sonora, […]

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CAAMG aprova criação do auxílio familiar para dependentes de advogados

Nesta semana, em que se celebra o Dia do Advogado (11/08), a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) aprovou, em reunião do Conselho Pleno da OAB-MG, mais uma proposta inovadora: a criação do Auxílio Familiar. O benefício é destinado aos dependentes de advogados (as) que foram vítimas de homicídio no exercício de […]

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Presidência e diretoria da CAAMG participam da 6ª edição do

A sexta edição do Colégio de Presidentes da OAB-MG ocorreu nesta quinta-feira (8) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), em Belo Horizonte. O evento reuniu 189 presidentes e representantes de subseções de todo o estado, que apresentaram as demandas das subseções. Os temas discutidos foram analisados pelas diretorias […]

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