O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação contra um proprietário, alegando que ele destruiu uma construção mesmo após ter sido notificado pelo município sobre a proteção histórica do edifício. Em fevereiro de 2011, funcionários da Secretaria de Cultura de Lagoa Santa conversaram com os filhos do réu a respeito da queda do Engenho […]
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Destaques em Minas GeraisMGSubdestaque nacional
‘POR INTERESSE PÚBLICO’: TJ-MG aposenta juíza que criticou ministros do
A juíza Ludmila Lins Grilo, titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, em Minas Gerais, foi aposentada compulsoriamente a partir desta quinta-feira (25), de acordo com uma decisão do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado. Desde fevereiro, Ludmila estava […]
MGSubdestaques em Minas Gerais
Clínica odontológica condenada a indenizar dentista por uso indevido de
Um dentista que estava processando uma clínica que trabalhou anteriormente teve a decisão da ação a seu favor. O profissional entrou com uma ação alegando que trabalhava como cirurgião dentista e técnico responsável na clínica de fevereiro de 2018 a novembro de 2019. E mesmo após o término do seu vínculo de trabalho, a clínica […]
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reverteu a decisão judicial que ordenava a Vale e a BHP a depositarem judicialmente R$ 10,3 bilhões. Essa quantia tinha como objetivo garantir que todos os programas, projetos e ações executados pela Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta desta terça-feira (23) o julgamento de um recurso movido pela T4F Entretenimentos, que contesta uma decisão reconhecendo a proibição abusiva de acesso de consumidores a uma casa de espetáculos com alimentos e bebidas. O caso diz respeito à Arena Hall (antigo Chevrolet Hall), […]
Em 2019, uma passageira entrou com uma ação judicial contra uma empresa de transporte por aplicativo após sofrer um golpe do motorista que fez a corrida. Na ocasião, assim que a viagem acabou, o homem informou que ela deveria passar o cartão de débito em uma máquina fornecida por ele. Porém, o valor que ele […]
O Ministério Público de Contas (MPC) teve uma representação arquivada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), na qual solicitava que o ex-prefeito Alexandre Kalil devolvesse aproximadamente R$ 150 mil aos cofres públicos devido ao uso injustificado de jatinhos em 2018. A denúncia havia sido feita na época pelo então vereador Mateus Simões (Novo), […]
BrasilJustiçaMGSubdestaques em Minas Gerais
Judiciário e Executivo assinam protocolo de intenções para atuar de
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Governo do Estado assinam, na próxima terça-feira (23/5), às 17h, no auditório do Órgão Especial, um protocolo de intenções para atuar em parceria no aprimoramento das políticas públicas judiciárias. O projeto Justiça Minas Integrada prevê o trabalho conjunto dos dois poderes, potencializando iniciativas que já são […]
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Gustavo Chalfun, participou na sexta-feira (12), do terceiro Colégio Regional de Dirigentes – regiões Sul 1 e Sudoeste – em Poços de Caldas, juntamente com o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo e o coordenador Nacional de Interiorização do Conselho Federal da OAB, João […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitiu uma decisão determinando o bloqueio de R$ 8,4 milhões das contas bancárias do Atlético-MG devido a uma dívida com o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho. A situação está relacionada a parcelas não pagas de um acordo firmado entre o clube Galo e Ronaldinho em 2021. A ordem de bloqueio […]