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Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Estudo revela que homens são maioria dos autores de projetos

Um levantamento da FGV Direito Rio analisou os Projetos de Lei (PLs) e Propostas de Emenda Constitucional (PECs) relacionados à participação de mulheres e pessoas negras na política. O estudo mostrou que, apesar de uma distribuição quase equitativa entre homens (54,5%) e mulheres (45,5%) na autoria das propostas, os parlamentares homens são responsáveis pela maioria […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens

A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e Turismo Ltda., em recuperação judicial, determinando a restituição do valor de R$ 11.908,74 a uma consumidora que precisou adquirir novas passagens aéreas após o cancelamento de sua viagem. A decisão seguiu o voto do relator, juiz Pedro Silva Corrêa, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Justiça mantém justa causa a trabalhador por importunação sexual

A Justiça do Trabalho negou o pedido de reversão de justa causa de um trabalhador de um frigorífico em Tangará da Serra, dispensado após abraçar uma colega por trás durante o expediente. O gesto, considerado importunação sexual, foi testemunhado por outras pessoas e gerou ofensa à trabalhadora, sendo classificado como incontinência de conduta. O trabalhador […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições. Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Legislação

Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado. Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Créditos trabalhistas não podem ser cedidos a terceiros, decidem TRTs

Em uma série de decisões recentes, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) das 15ª, 5ª e 9ª regiões reforçaram o entendimento de que os créditos trabalhistas, por sua natureza alimentar, não podem ser cedidos a terceiros antes da liquidação definitiva. As decisões unânimes negaram provimento a recursos de empresas que buscavam validar essas cessões, destacando […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

Corregedoria e INSS alinham estratégias para otimizar registros civis em

A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) se reuniu com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para alinhar estratégias que visam aprimorar o envio de dados de registros de nascimento, casamento e óbito ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). O juiz Anderson Passos, auxiliar da CGJAL, enfatizou a importância […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

Justiça do Amapá e parceiros anunciam serviços para povos indígenas

A Justiça do Amapá, em parceria com diversos órgãos, definiu uma série de serviços voltados aos povos indígenas do estado. A decisão foi tomada com base em demandas identificadas por entidades que atuam diretamente nas comunidades indígenas e por sondagens realizadas dentro das aldeias por servidores do Judiciário local. Entre os serviços que serão oferecidos […]

Brasil Destaques - Últimas

Alexandre de Moraes pede destaque e envia recursos da ‘revisão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque dos recursos contra a decisão da corte que invalidou o entendimento que autorizava a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Corte analisava os processos em plenário virtual. Quando há um pedido de destaque, o julgamento é suspenso e enviado […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

MPF quer solução para navios abandonados na Baía de Guanabara

Quase dois anos após um navio à deriva colidir com a Ponte Rio-Niterói, durante uma ventania, o Ministério Público Federal cobra solução para as embarcações abandonadas na Baía de Guanabara. De acordo com um mapeamento da Universidade Federal Fluminense, 61 cascos estão esquecidos nas águas da Baía, e o MPF considera que há riscos à […]

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