O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última semana, o pedido de liberdade realizado pela defesa de Igor Ferreira Sauceda, acusado de atropelar e matar o motoboy Pedro Kaique Ventura Figueiredo em julho deste ano após uma suposta briga de trânsito, na zona sul de São Paulo. A defesa de Sauceda também solicitou a […]
Uma consumidora ganhou na Justiça uma indenização por danos morais após ser difamada por um ex-sócio de um bar onde havia promovido a festa de fim de ano de sua empresa. A juíza Cláudia Thome Toni, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Pinheiros, em São Paulo, determinou que o bar e o ex-sócio […]
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um pedido de indenização por dano moral coletivo contra um homem que estacionou em uma vaga reservada para pessoa com deficiência (PcD) sem a credencial necessária. O acórdão, relatado pelo desembargador Eduardo Prataviera, ressaltou que, embora o ato de ocupar […]
O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), condenou um supermercado a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais a um cliente que foi acusado injustamente de tentar fraudar o pagamento de uma compra. O caso ocorreu em fevereiro, quando o consumidor, ao efetuar o pagamento de R$ […]
A Justiça de Santos ordenou a desocupação de uma família que vive em uma residência no Parque Estadual Serra do Mar, no litoral paulista, devido à localização em Área de Preservação Permanente (APP). A sentença, em primeira instância, atende ao pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que argumentou que a construção viola normas […]
A Justiça Federal assegurou a reserva de vaga para Luiz Alberto Santos da Silva, aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), após um homônimo assumir seu cargo por engano. Luiz Alberto prestou concurso para técnico judiciário em 2018 e foi nomeado somente em 2023. Contudo, ao perder o prazo […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 13ª Câmara de Direito Público, garantiu a continuidade de um candidato no concurso para soldado da Polícia Militar do estado, mesmo após exclusão do certame por antecedentes criminais de um familiar. O autor da ação, aprovado nas fases iniciais, foi eliminado na etapa de […]
A Latam foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente que alegou ser vítima de um ataque hacker que resultou no roubo de 188.153 pontos de sua conta no programa de fidelidade Latam Pass. A decisão foi proferida pelo juiz Baiardo de Brito Pereira Junior, da 14ª […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira (30) a suspensão do leilão de concessão para construção e gestão de novas escolas estaduais, atendendo a uma ação movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOSP). A medida interrompe a concessão administrativa de 33 escolas […]
A oficiala Teresa Cristina Augusto, do Fórum João Mendes Júnior, foi atacada por um cachorro durante uma diligência no bairro Vila Monumento, no Ipiranga, São Paulo (SP), no último dia 24 de outubro. Teresa conseguiu concluir o mandado, mas precisou de tratamento médico, incluindo antibióticos e a vacina antirrábica, pois o animal, um mestiço de […]
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