O Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, em Rondônia, promove diversos grupos de discussão com o propósito de abordar e conscientizar a respeito do tema da entrega protegida. Esta iniciativa tem como meta incentivar a conversa e a partilha de vivências entre diversas partes envolvidas na […]

A sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário de um posto de combustíveis sob acusação de ter praticado o crime contra a ordem econômica. O réu cumprirá uma pena de um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto. Conforme a sentença, o acusado, ciente […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o apelo apresentado e confirmou a sentença de 3 anos e 4 meses imposta a um indivíduo condenado por praticar stalking e falsidade ideológica. Durante 2020 e 2021, o réu começou a perseguir a vítima, ameaçando sua saúde mental e violando sua privacidade. Ele criava […]

Na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os magistrados confirmaram a sentença privativa de liberdade pela 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que decretou a perda do cargo público de um servidor estadual, além de proibi-lo, entre outras coisas como: celebrar contratos e receber incentivos fiscais pelo prazo de […]

No período de 17 a 19 de julho, a Corregedoria Nacional de Justiça conduzirá uma rotina constante no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O objetivo é avaliar os procedimentos dos setores administrativos e judiciais da instituição, bem como das serventias extrajudiciais do estado. Essa iniciativa está em conformidade com a Portaria n. 35/2023. Vale […]