Arquivos Destaques em Rondônia - Página 11 de 12

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TJ-RO mantém condenação de servidor público por improbidade administrativa

Na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os magistrados confirmaram a sentença privativa de liberdade pela 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que decretou a perda do cargo público de um servidor estadual, além de proibi-lo, entre outras coisas como: celebrar contratos e receber incentivos fiscais pelo prazo de […]

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TECNOLOGIA EM FOCO: Poder Judiciário de Rondônia lança guia para

O Poder Judiciário de Rondônia por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) elaborou um guia com esclarecimentos sobre golpes aplicados em plataformas digitais, visando evitar e minimizar os riscos relacionados ao uso dessas tecnologias. A era da tecnologia oferece uma ampla gama de recursos que simplificam o dia a dia, tais como redes sociais, […]

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TJ-RO recebe Inspeção Nacional de Justiça: Avaliação minuciosa dos procedimentos

No período de 17 a 19 de julho, a Corregedoria Nacional de Justiça conduzirá uma rotina constante no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O objetivo é avaliar os procedimentos dos setores administrativos e judiciais da instituição, bem como das serventias extrajudiciais do estado. Essa iniciativa está em conformidade com a Portaria n. 35/2023. Vale […]

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Pousada no AL e site de reservas são condenados por

Uma pousada de Maceió (AL) e uma plataforma de reserva de quartos de hotel foram condenadas a pagar R$ 5 mil em indenização, pela Justiça de Rondônia. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-RO), as empresas foram sentenciadas por danos morais e propaganda enganosa. A empresa condenada promovia na internet um espaço que não condiz com […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

Justiça nega indenização a bolsonarista em foto no quartel em

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do juiz Wanderley José Cardoso, do 1º Juizado Especial Cível, julgou improcedente o pedido inicial de Moisés Gutierres de Souza contra a CMP Comunicação e Assessoria LTDA – ME, representante do jornal eletrônico Rondoniaovivo. O processo tratava de uma alegação de dano à honra e à […]

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RO: Justiça manda marca de refrigerante indenizar ex-funcionário demitido após

A marca de refrigerantes Frisky foi condenada a indenizar um ex-funcionário em R$ 7 mil em Ariquemes (RO). Keoma Oliveira, de 27 anos, foi demitido depois de postar uma foto na festa de aniversário do filho que mostra a bebida de uma marca rival. O aniversário de 2 anos do menino aconteceu no dia 13 de […]

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PRIVILÉGIO SÓ PARA ELES: Apenas juízes passam a ter direito

Mais um privilégio injustificável da magistratura em detrimento ao cidadão comum. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) publicou, no dia 16 deste mês, uma resolução que trata sobre a regulamentação dos julgamentos de processos em formato virtual. O que mais chama atenção é que somente os magistrados passam a ter direito a julgamento presencial, […]

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Atendendo MPRO, Judiciário condena posseiro a pagar mais de R$

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão favorável da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que condenou por danos ambientais um posseiro a pagar indenização no valor de R$ 693.530,16 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta reais e dezesseis centavos) por desmatar mais de 38 […]

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MPRO institui Política de Incentivo à Autocomposição e cria Núcleo

Foi criado oficialmente o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) no âmbito do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde (GAECIV) do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A Resolução nº 3/2023/CSMP foi publicada na última semana pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e já […]

Bastidores da Ordem – RO Destaques em Rondônia RO Subdestaques em Rondônia

OAB-RO e Associação dos Procuradores Municipais buscam fortalecer parceria em

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, reuniu-se com a diretoria da Associação dos Procuradores Municipais (Asprom) na tarde desta quarta-feira (07/06). O encontro também contou com a presença de Glauber Gahyva, presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público da OAB-RO. O principal objetivo da reunião foi […]

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