Acordo de R$ 33,5 milhões homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte para pagamento de dívida trabalhista do Hotel Parque da Costeira O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte anunciou, nesta quarta-feira (28), a homologação de um acordo no valor de R$ 33,5 milhões para quitar 77,81% da […]

A Justiça do Rio Grande do Norte proferiu uma sentença condenando três réus por contratação indevida sem licitação e superfaturamento em projetos básicos complementares da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014 em Natal. Os condenados são Fernando Fernandes, ex-secretário extraordinário do estado para Assuntos Relativos à Copa do Mundo (Secopa); […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de saúde para que o Judiciário suspendesse decisão da 3ª Vara da Comarca de Macaíba que determinou, através do sistema SISBAJUD, o sequestro das contas da empresa no valor de R$ 90 mil, como forma de […]

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Rio Grande do Norte nesta semana para discutir a implementação e o lançamento da Plataforma Socioeducativa (PSE) no estado. A PSE é uma solução tecnológica que permitirá o acompanhamento gerencial de processos e medidas socioeducativas, sendo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira permanecerá à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Ela foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do RN em uma solenidade realizada na noite desta segunda-feira (19) em Natal. Sendo a primeira mulher a comandar o […]

O padre Jorge de Aquino, da Igreja Anglicana, foi condenado pela 5ª Vara Cível de Natal por não comparecer a um casamento para o qual foi contratado, durante a pandemia. Para justificar sua ausência e tentar amenizar a frustração dos noivos, o padre apresentou um atestado de covid-19 falso. O juiz Lamarque Teotônio, responsável pelo […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a anulação das provas obtidas nas operações Dama de Espadas e Anteros contra o ex-governador do Rio Grande do Norte e atual deputado federal Robinson Faria (PL). A Operação Dama de Espadas investigou desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante […]

O desembargador Glauber Rêgo, relator de um recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública em Natal, decidiu manter a sentença condenatória proferida pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O réu foi condenado pelos crimes de calúnia e injúria qualificada a uma pena de um ano, dois meses e […]

A defesa do ex-prefeito de Pureza, Henrique Santana, obteve uma vitória no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), com a decisão unânime dos desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível. Eles acataram o pedido da defesa e reformaram a decisão anterior proferida pela 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, que condenava […]