Arquivos Destaques em Paraíba - Página 10 de 30

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB realiza evento sobre arbitragem e direito do consumidor com

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito do Consumidor, realizou, na última sexta-feira (10), o evento Arbitragem Institucional como forma de resolução de conflitos de consumo, com palestras do professor português Mario Frota; do ex-presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; e do secretário do Procon de João Pessoa, […]

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TJPB declara inconstitucional lei de João Pessoa que obrigava contratação

Na sessão desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a Lei nº 12.352/2012, do município de João Pessoa, que dispõe sobre a contratação obrigatória de bombeiros civis por estabelecimentos privados onde haja grande circulação. A relatoria do processo foi do desembargador Leandro dos Santos. A ação foi promovida […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB debate com corregedoria do TJ melhorais no funcionamento do

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (06), com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Carlos Beltrão, para tratar de temas referentes a prestação dos serviços do Judiciário à advocacia. Também participaram da reunião a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; a […]

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TJPB mantém decisão de obras de acessibilidade no Parque da

A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso manejado pelo município de Campina Grande contra decisão de 1º Grau que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, determinou a realização de obras de reparo no Parque da Criança, especialmente no sentido de […]

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Projeto ‘Fazendo Direito’ leva conhecimento jurídico e debates a estudantes

O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, juiz Judson Kíldere Nascimento, visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa e o Centro Integrado Herman Lundgren, localizados no Município. A iniciativa teve como objetivo apresentar o projeto ‘Fazendo Direito’, que visa promover o acesso à cidadania, levando […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba Subdestaques em Paraíba

Juíza que bloqueou R$ 16 milhões de banco em ação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará o caso da juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campina Grande (PB), acusada pelo Bradesco de executar uma condenação de R$ 16 milhões sobre o banco em uma ação que começou com a discussão de valores que giram em torno de R$ 159 mil. O banco afirma que a juíza nomeou uma perita […]

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OAB-PB realiza primeiro manifesto do Brasil em defesa do Tribunal

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Guarabira realizaram, na tarde desta quinta-feira (26), o primeiro manifesto do Brasil em defesa do Tribunal do Júri na cidade de Guarabira, para combater a proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que defende a extinção do […]

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Esposa de idoso é condenada por apropriação de indevida de

A esposa de um idoso teve a condenação mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelos crimes de apropriação indevida de bens e de proventos previdenciários e de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica do marido. O caso é oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca […]

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Município de Massaranduba – PB está condenado a realizar obras

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande condenando o município de Massaranduba a realizar obras de acessibilidade na sede da Secretaria de Cultura, Comunicação e Esportes visando adequá-la à norma técnica NBR-9050 da ABNT, no prazo de 12 […]

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TJPB vai criar Comitê Permanente de Equidade Racial

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, coordenou os trabalhos do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, do TJPB, que concluiu sua competência. O encontro virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (23), com o propósito de criar o Comitê Permanente de Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário […]

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