A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de um homem, acusado de incendiar a casa da sua ex-companheira, causando danos materiais irreversíveis, além de ter exposto a vizinhança a grave perigo, fato ocorrido no dia 2 de abril de 2018, na cidade de Alhandra. O réu foi incurso pela […]

Mais uma reunião de análise do relatório, referente ao mês de outubro, de cumprimento das Metas Nacionais de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada na tarde desta segunda-feira (13). Os dados registram a continuação na prestação do serviço de excelência, estando todas as metas dentro dos parâmetros de atendimento determinados pelo CNJ, com […]

Na modalidade semipresencial, 40 magistrados(as) participarão, no período de 17 a 28 deste mês, do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática’. A formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será ministrada pelos tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araújo Rangel. A Gerência Acadêmica e de Formação e […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro participaram do ‘Encontro Mundial do Notariado e do XXV Congresso Notarial Brasileiro’, encerrado sexta-feira (10), em Brasília. O evento reuniu tabeliães de notas de diversos países que adotam o modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil. Promovido pelo Colégio […]

Na sessão desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a Lei nº 12.352/2012, do município de João Pessoa, que dispõe sobre a contratação obrigatória de bombeiros civis por estabelecimentos privados onde haja grande circulação. A relatoria do processo foi do desembargador Leandro dos Santos. A ação foi promovida […]

A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso manejado pelo município de Campina Grande contra decisão de 1º Grau que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, determinou a realização de obras de reparo no Parque da Criança, especialmente no sentido de […]