No mês de novembro, quando se celebra a Semana da Paz em Casa e os 21 Dias de Ações de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Desa Jaceguara Dantas da Silva, que responde pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, assinou a prorrogação do termo de […]
A Comissão de Fiscalização de Honorários Advocatícios realizou reunião na manhã da última terça-feira (07), com posse de novos membros e as pautas sobre os projetos para 2024. Tomaram posse, o Secretário-Geral Sander Odoricio de Lima, o Secretário-Geral Adjunto João Vitor Carneiro e o membro Paulo Vinicius Marques. O Presidente da Comissão Eduardo Rezende Campos […]
Neste ano de 2023, a comarca de Jardim destinou R$ 195 mil arrecadados com penas pecuniárias para custear projetos de cinco instituições sociais da região. A destinação de recursos das penas pecuniárias para projetos sociais está regulamentada pelo art. 578, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. O Asilo São Francisco de Assis recebeu […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou os juízes Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal, e Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idodo, ambas de Campo Grande, para auxiliar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que começou nesta […]
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está organizando um leilão de seu material permanente (TJ e comarcas) que está, em sua grande maioria, em excelente estado de conservação. A expectativa é de que o leilão seja realizado até meados do mês de dezembro. Entre os itens que serão […]
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou o descarte de 8,46 toneladas de papel, referente a processos arquivados. A ação foi comandada pelo Departamento de Gestão Documental e Memória, vinculado à Secretaria Judiciária do TJMS, representando o segundo descarte ecológico promovido pela atual gestão do Tribunal. A ação resultou na arrecadação […]
A Caixa dos Advogados do Mato Grosso do Sul (CAAMS) e o Sicredi Campo Grande firmaram uma parceria inédita para a advocacia. Nesta segunda (16), o presidente da CAAMS, Marco Rocha, e o presidente do Sicredi Campo Grande, Wardes Antônio Conte Lemos, assinaram o contrato que oficializou um convênio. Na ocasião, diretores do Sicredi destacaram […]
Acusada de tramar golpe milionário, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, aposentado compulsoriamente após série de denúncias de corrupção, voltou a encarar integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O magistrado é acusado de fazer um “balcão de negócios”, vendendo sentenças e […]
Instituído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o programa “Transformação” prevê cotas para grupos vulneráveis de mulheres na contratação de serviços terceirizados em tribunais de todo o país. Contudo, portaria publicada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) excluiu do texto mulheres trans e travestis; indígenas, campesinas e quilombolas. Segundo a normativa […]
Aproveitando sua passagem pela comarca de Bonito para participar do II Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, um dos maiores eventos já realizados para se discutir, entre outros temas, práticas de cooperação entre os diversos Centros de Inteligência do país, o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, esteve no Instituto Mirim Ambiental. […]
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