Termina nesta sexta-feira (1º), o 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que debateu nesta edição sobre a ‘Judicialização da Saúde no âmbito dos Juizados Especiais’. Os desembargadores Alexandre Bastos, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, e Nélio Stábile, que responde pelo Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde […]

Nesta última sexta-feira (24), a comarca de Dourados foi palco do 1º Simpósio Técnico do Conesul sobre o Autismo. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por intermédio do NatJus do Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e do Comitê de Saúde de Dourados, […]

Na próxima quinta-feira, dia 30 de novembro, o posto de atendimento eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), localizado no Centro Integrado de Justiça (Cijus), fará atendimento exclusivo aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. A exemplo da edição realizada em abril de 2022, a iniciativa surge como uma resposta proativa […]

No mês de novembro, quando se celebra a Semana da Paz em Casa e os 21 Dias de Ações de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Desa Jaceguara Dantas da Silva, que responde pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, assinou a prorrogação do termo de […]

Neste ano de 2023, a comarca de Jardim destinou R$ 195 mil arrecadados com penas pecuniárias para custear projetos de cinco instituições sociais da região. A destinação de recursos das penas pecuniárias para projetos sociais está regulamentada pelo art. 578, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. O Asilo São Francisco de Assis recebeu […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou os juízes Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal, e Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idodo, ambas de Campo Grande, para auxiliar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que começou nesta […]

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está organizando um leilão de seu material permanente (TJ e comarcas) que está, em sua grande maioria, em excelente estado de conservação. A expectativa é de que o leilão seja realizado até meados do mês de dezembro. Entre os itens que serão […]

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou o descarte de 8,46 toneladas de papel, referente a processos arquivados. A ação foi comandada pelo Departamento de Gestão Documental e Memória, vinculado à Secretaria Judiciária do TJMS, representando o segundo descarte ecológico promovido pela atual gestão do Tribunal. A ação resultou na arrecadação […]