A 1ª Vara de Águas Claras proferiu uma sentença condenando o influenciador Adalberto de Almeida Monteiro Neto a não republicar vídeos sobre Noemi da Silva Araújo, de 29 anos, aprovada no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) como candidata negra e acusada de fraude no sistema de cotas. A decisão, divulgada na […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, suspendeu a cobrança de uma multa no valor de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) em relação à greve ocorrida em março de 2017. Na época, o Governo […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) derrubou um esquema de pirâmide. E, com isso, a empresa G.A.S Consultoria & Tecnologia Ltda indenizará um cliente investidor. A justiça estabeleceu o valor da compensação em R$ 59.900, correspondente aos supostos investimentos em criptomoedas, além de ter anulado o […]

Uma usuária do Instagram que teve sua conta invadida, receberá uma indenização da rede social no valor de R$ 4 mil por danos morais, a decisão foi declarada pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Segundo os documentos do caso, a conta da mulher foi invadida por […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), designou o procurador de Justiça Maurício Silva Miranda como o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta quinta-feira (25). Miranda ocupará a vaga deixada pelo desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que se aposentou. Essa substituição é prevista na Constituição […]

O perfil utilizado por André Felipe de Souza Alves Pereira, acusado de divulgar fotos de artistas após a morte, como a cantora Marília Mendonça, foi suspenso pelo Twitter. A Justiça do Distrito Federal havia emitido uma ordem de exclusão da conta em 27 de abril, mas essa determinação judicial só foi cumprida semanas depois. Até […]