O Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de um indivíduo chamado João Paulo Sousa França, de 26 anos, que foi preso sob suspeita de feminicídio. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) considerou a legalidade da prisão em flagrante e solicitou a decretação […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu um veredicto parcialmente favorável aos pedidos dos locatários, determinando a exclusão da cobrança de aluguel após a entrega das chaves. Consequentemente, a imobiliária está obrigada a não cobrar o valor de R$ 1.779,10, correspondente ao aluguel do mês de […]

Conforme os registros de um processo, em 2022, o patrão de uma mulher solicitou um motorista da Uber para levá-la até sua residência. Assim que o carro chegou, a passageira percebeu que o endereço fornecido estava incorreto e solicitou à condutora que alterasse a rota. Diante da recusa da motorista, a mulher pediu que o […]

O Hospital Lago Sul terá que indenizar um paciente devido a um incidente durante o procedimento de pesagem. Conforme registrado no processo, uma senhora ficou internada no hospital entre os dias 8 e 21 de agosto de 2021, para se submeter a uma cirurgia ortopédica. Em virtude de sua idade avançada, hipertensão, sobrepeso e diabetes, […]

Segundo uma acusação feita pelo Ministério Público do Distrito Federal, Francisco Cipriano Vieira, policial militar aposentado, assassinou Wéverton Leonardo Elias, com disparo de arma de fogo, durante um desentendimento no trânsito. O crime ocorreu em 2019 em Taguatinga, no Distrito Federal. De acordo com o MP, o réu cometeu o crime por um motivo fútil, […]

De acordo com os registros de um processo, um homem efetuou antecipadamente o pagamento das mensalidades da Academia Parque Fitness S/A para o período de 30 de abril de 2020 a 29 de abril de 2021, através de 12 cheques, totalizando o valor de R$ 3.960. No entanto, os cheques foram descontados mesmo durante o […]

Um motorista que atropelou e matou um homem na faixa de pedestre alegou que não existem provas suficientes de que a vítima estava atravessando na faixa, nem foram apresentadas evidências de sua culpa ou intenção de causar danos, fatores necessários para responsabilizá-lo civilmente. Adicionalmente, o motorista destacou que o Ministério Público solicitou o encerramento do […]