A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a determinação de que obrigou o DF à indenização a um indivíduo, devido ao excesso em abordagem policial e erro durante cumprimento de mandado judicial. De acordo com a ação, em 2017, integrantes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no decorrer do cumprimento […]

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização a homem, em razão de excesso em abordagem policial e erro durante cumprimento de mandado judicial. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 572 por danos materiais e de R$ 10 mil […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ratificou, de modo unânime, o veredicto que penalizou o Distrito Federal pelo pagamento de restituição a uma criança devido a um equívoco médico durante seu nascimento. Segundo os autos, uma mulher grávida deu entrada no Hospital Regional da Ceilândia, por […]

O Tribunal do Júri de Samambaia proferiu uma sentença condenatória a Alício Pinto da Silva, conhecido como Piauí, impondo-lhe uma pena de 15 anos, um mês e 10 dias de detenção. Ele foi condenado pelo assassinato de Jair Ferreira da Silva, de forma cruel e sem oferecer chance de defesa à vítima, e pelo furto […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), da Assessoria de Comunicação Social e do Laboratório de Inovação Aurora, a oficina Diálogos com a Imprensa, concebida e realizada com o propósito de abordar uma reportagem jornalística referente aos incidentes de violência doméstica e […]

O Juiz da 3ª Vara Cível de Águas Claras concedeu pedido liminar apresentado por paciente diagnosticado com câncer de próstata, após ter exame negado pelo plano de saúde Central Nacional Unimed. Os registros processuais apontam que, após dois anos desde o término do procedimento médico, os exames de monitoramento revelaram a reincidência da doença. Em […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Investmatic Apoio Administrativo Ltda–Me, a Neteller Intermediação e agenciamento de Serviços e Negócios Ltda e outros três réus a indenizar, solidariamente, homem que teve prejuízo milionário em supostas operações financeiras. A decisão fixou […]