Arquivos Destaque nacional - Página 28 de 362

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há “politização indevida” sobre o caso da suspensão da rede social X no Brasil. O ministro participou pela manhã de uma palestra na Universidade de São Paulo. A suspensão foi determinada na sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul STF Notícias

Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr […]

Destaque nacional STF Notícias

Fux atende OAB e não referenda trecho da liminar de

Nesta segunda-feira (2), em sessão virtual da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da OAB e não referendou trecho da decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que prevê multa de R$ 50 mil a qualquer brasileiro que acessar a rede social X […]

Brasil Destaque nacional

STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. A matéria é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1405467, que teve a repercussão geral reconhecida (Tema 1313), ou seja, a tese a ser firmada será aplicada aos demais processos semelhantes em andamento na Justiça. O caso […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Município é responsável pela cobrança de ISSQN em serviços prestados

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) deve ser recolhido pelo município onde os serviços foram efetivamente prestados, mesmo que a empresa prestadora esteja localizada em outro município. A decisão foi baseada no julgamento do Recurso Especial repetitivo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Concessionária terá que indenizar por danos morais e restituir valor

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que a concessionária Varella Veículos Pesados Ltda., localizada em Buriti Alegre (GO), indenize um cliente em R$ 5 mil por danos morais e restitua em dobro o valor pago para o conserto de um veículo, totalizando R$ 119.600,00. A decisão foi proferida após […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNMP aprova mudanças para ampliar prazo de processos administrativos disciplinares

Em sessão realizada em 27 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou alterações significativas em seu Regimento Interno, especificamente nos artigos 77 e 90, que tratam do prazo de conclusão dos processos administrativos disciplinares e da contagem do prazo prescricional. Uma das principais mudanças aprovadas é a extensão do prazo para a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

STF forma maioria para manter bloqueio da rede social X

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira(2) para apoiar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil. A medida foi tomada devido ao descumprimento de ordens judiciais pela plataforma e ao não pagamento de multas diárias estabelecidas pelo tribunal. A votação ocorreu no […]

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Dino vota no STF por suspensão da rede X e

Nesta segunda-feira (2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Até o momento, dois dos cinco ministros já votaram a favor da medida: além de Moraes, o ministro Flávio Dino também apoiou a suspensão, destacando […]

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TST rejeita recurso de banco que demitiu funcionária durante a

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um banco que buscava reverter a condenação ao pagamento de indenização a uma funcionária dispensada durante a gravidez. O banco argumentava que uma cláusula da convenção coletiva exigia a comunicação prévia da gravidez para garantir a estabilidade, mas o colegiado considerou essa […]

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